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MP que busca melhorar o ambiente de negócios do país vai a sanção| 06/08/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) do ambiente de negócios, que busca diminuir a burocracia para as empresas e incentivar a abertura comercial do país. A matéria segue para sanção presidencial.
O...
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Senado aprova MP que melhora ambiente de negócios| 05/08/2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória que tenta melhorar a nota do Brasil no ranking dos melhores países para se fazer negócios. O texto facilita a abertura de empresas, cria um Cadastro Fiscal Positivo e altera a proteção a acionistas...
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Recusar vacina deu justa causa, mas não há consenso| 03/08/2021
As sucessivas filas em frente a postos de vacinação contra a Covid-19 podem dar a impressão de que não há quem recuse o imunizante que reduz a gravidade da infecção pela doença.
O direito de negar a vacina, porém, chegou...
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Multas da LGPD começam a ser aplicadas neste mês| 02/08/2021
O prazo para as empresas brasileiras se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou ao fim. A partir deste mês, as organizações que cometerem infrações relacionadas à legislação estão sujeitas a...
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Governo adia novas NRs de segurança e saúde do trabalho| 30/07/2021
O governo federal adiou, mais uma vez, a entrada em vigor de quatro novas Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde do trabalho.
As empresas tinham que se adaptar às NRs nº 01, 07, 09 e 18 até a próxima segunda-feira (2)....
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Empresas só tem mais um mês para reduzir ou suspender jornada| 29/07/2021
O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que deu a possibilidade dos empresários reduzirem a jornada e salário ou suspenderem o contrato de trabalho dos funcionários, deve durar somente mais um mês.
De acordo com a MP...
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Saiba mais sobre as formas de demissões| 28/07/2021
O desligamento pode ocorrer por diversas razões e justamente por isso pode se encaixar em diferentes categorias de rescisão de contrato, fazendo valer direitos e obrigações variantes de acordo com o acontecimento.
Devido ao contínuo...
