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Senado aprova autonomia formal para o Banco Central| 04/11/2020
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) o projeto de lei complementar que determina a autonomia para o Banco Central do Brasil.
O texto também prevê mandato para o presidente e diretores da instituição, novas regras para suas demissões e...
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Governo ainda não definiu sobre 13º de quem teve corte salarial| 30/10/2020
Apesar da data de pagamento do 13º salário estar chegando, o governo federal ainda não definiu como deve ser feito o cálculo do benefício de quem teve o salário reduzido ou o contrato de trabalho suspenso na pandemia de covid-19. Quase 10 milhões de...
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Empresas buscam se adaptar à lei que protege dados de clientes| 26/10/2020
Assim como as grandes empresas, as pequenas estão buscando se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que começou a vigorar há um mês.
A norma tem o objetivo de proteger informações pessoais dos...
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Governo simplifica eSocial e revoga 48 portarias trabalhistas| 23/10/2020
O governo lançou nesta quinta-feira um formulário simplificado para o eSocial, a plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
O Ministério da Economia...
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Governo revoga normas infralegais relacionadas ao Siscoserv| 22/10/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/10) a Portaria Conjunta nº 22.091, de 8 de outubro de 2020, das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) , que revoga normas...
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Questões tributárias ficam de fora do marco legal de startups| 21/10/2020
Entregue nesta terça-feira (20) ao Congresso, o texto apresentado pelo governo para se criar um marco legal para startups no Brasil deixou de fora questões tributárias e trabalhistas discutidas na elaboração do documento, criticam empresários e...
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Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta start-ups| 20/10/2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das start-ups. A informação foi anunciada pelo presidente em rede social. A proposição será encaminhada ao Congresso.
— O...
