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Justiça e INSS firmam parceria para agilizar concessões| 10/09/2020
Para que as decisões judiciais envolvendo a concessão ou a revisão de benefícios do INSS sejam cumpridas de forma mais rápida em todo o país — beneficiando milhares de segurados que ajuízam ações contra o instituto —, a...
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INSS vai passar pente-fino em 1,7 milhão de benefícios| 04/09/2020
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por cartas físicas e virtuais, por meio do aplicativo dos Correios. As...
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STF julga regra mais vantajosa na revisão de benefício| 03/09/2020
O Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da...
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Supremo garante conversão de tempo especial a servidor| 02/09/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o direito de servidores públicos converterem o tempo especial em comum, quando exercerem atividade que ofereça risco à saúde, a exemplo do que ocorre no caso dos trabalhadores da iniciativa privada filiados ao INSS (Instituto...
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Falta de documentos leva INSS a negar benefício na pandemia| 01/09/2020
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que dão entrada no pedido de aposentadoria no Brasil enfrentam dificuldades que foram acentuadas pela pandemia da Covid-19. A fila crescente de pedidos de benefícios na autarquia federal é obstáculo que pode...
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Postos do INSS devem continuar fechados até setembro| 21/08/2020
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desistiu de reabrir as portas das suas agências ao público nesta segunda-feira (24), de acordo com informações apuradas pela reportagem.
Esta será a sétima vez que o órgão...
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Agricultora que prova labor rural tem salário-maternidade| 18/08/2020
A Lei 8.861/94 garante o salário-maternidade às pequenas produtoras rurais e às trabalhadoras avulsas, pois são seguradas especiais aos olhos da Previdência Social. Para o recebimento do benefício, basta a simples comprovação do...
