Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
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Trabalhador rural consegue aposentadoria por invalidez na Justiça| 14/04/2022
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse cancelado o auxílio-doença anteriormente concedido a uma beneficiária. A...
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Concessão de BPC não exige miserabilidade extrema| 14/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a uma moradora de Horizontina (RS) de 61 anos, portadora de deficiência, que sofre de depressão e epilepsia....
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Documentação irregular leva ao indeferimento de aposentadoria| 11/04/2022
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que cassou o benefício de aposentadoria por idade rural, reconheceu o cumprimento da carência mínima exigida...
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Pensão por morte: neto pode ou não receber o benefício?| 11/04/2022
Pensão por morte é um benefício que pode ser liberado para os dependentes do falecido, que contribuía para a Previdência ou do aposentado.
São considerados dependentes que não precisam de comprovação de...
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AGU diz que governo conseguirá reverter revisão da vida toda| 11/04/2022
"Estou convicto que nós conseguiremos nos consagrar vencedores nessa tese." Assim afirmou o AGU Bruno Leal Bianco nesta segunda-feira, 28, em entrevista ao Programa Sem Censura, da TV Brasil. No momento da declaração, o advogado-geral da União comentava...
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Divergência no STJ sobre natureza de PGBL e VGBL afeta proteção| 06/04/2022
Há na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça uma diferenciação na maneira como são classificadas as verbas aportadas em planos de previdência privada aberta, como PGBL e VGBL. Elas podem ter natureza de investimento ou de seguro de...
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Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural| 05/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um...
