Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Função de guarda-mirim pode contar como tempo de serviço no INSS| 05/04/2022
Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação assemelhada à de natureza empregatícia.
Com esse entendimento, a 1ª...
LEIA MAIS
Trabalhadora com disidrose tem auxílio-doença restabelecido| 05/04/2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça, em 30 dias, auxílio-doença de técnica de enfermagem...
LEIA MAIS
A união estável permite ter direito à pensão por morte?| 04/04/2022
A pensão por morte é destinada a familiares de um trabalhador falecido (esposa e parentes mais próximos). Para isso, será necessário comprovar que era dependente da pessoa falecida.
Mas para quem não é caso de forma tradicional e opta...
LEIA MAIS
Trabalhador rural em situação de invalidez consegue aposentadoria| 04/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural sem condições de reabilitação para o exercício profissional. Na decisão, os magistrados consideraram que as...
LEIA MAIS
Companheira tem direito a pensão que já está sendo paga a filhas| 31/03/2022
Preenchidos os requisitos legais, a 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) declarou o direito da companheira de um segurado falecido a um terço do benefício de pensão por morte, determinando sua inclusão como beneficiária pelo prazo de 20...
LEIA MAIS
Governo quer acabar com contribuição única na aposentadoria| 31/03/2022
O governo federal trabalha, no Congresso, para derrubar uma brecha legal aprovada na reforma da Previdência de 2019: a possibilidade de usar uma única contribuição, em valor alto, no cálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se...
LEIA MAIS
Positivo em exame de DNA basta para concessão de pensão por morte| 31/03/2022
Uma vez que a condição de filha biológica é atestada por exame, sua dependência do genitor fica presumida. Assim entendeu a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda...
