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A partir de 2022, trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer o documento digital por etapas, conforme a classificação da empresa, e os...
A inclusão de vínculos trabalhistas antigos é fundamental para que o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) consiga garantir uma aposentadoria mais vantajosa e sem ter que esperar mais tempo para atingir o tempo mínimo de...
Algumas incapacidades parciais e permanentes para o trabalho são estigmatizantes e dificultam o segurado pelo INSS de conseguir novo emprego. A partir desse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou na quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, instrução normativa que autoriza a inclusão de períodos de recebimento de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez na CTC...
Morador de Ribeirão Preto (315 km de SP), Guilherme Botelho Júnior, 78 anos, aguarda há quase dez anos pela revisão da sua aposentadoria por invalidez, concedida em 2003. Ele fez o pedido da revisão do seu pagamento em abril de 2012, porém, não...
Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a benefícios previdenciários. As causas contam com a atuação da DPU em Salvador/BA.
No primeiro caso,...
Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e teve seu benefício limitado ao teto da época pode ter direito a uma revisão do valor recebido.
Esse período é conhecido como buraco...