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Senado aprova licença-maternidade na adoção de adolescentes| 11/08/2021
O Projeto de Lei do Senado – PLS 143/2016, que dá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias à trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS...
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Idoso espera há 21 anos por sua aposentadoria| 10/08/2021
O advogado Antonio Francisco Furtado, 82 anos, tenta desde o ano 2000 se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por tempo de contribuição. Já são mais de 20 anos de espera e nenhum sinal de que o benefício será liberado.
O...
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Pente-fino corta benefícios em 60 dias e trava novos pedidos| 10/08/2021
O governo federal publicou nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União" uma portaria que regulamenta a nova etapa do pente-fino dos benefícios por incapacidade. Cerca de 170 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, mais...
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Associação dos peritos entra na Justiça contra pente-fino do INSS| 06/08/2021
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência) entrou na Justiça com ação coletiva para suspender o pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No processo, a...
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Fuja dos erros que atrasam a concessão da pensão por morte| 06/08/2021
O INSS está ampliando a chamada tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres, o OCR, nos requerimentos de pensão por morte, com o objetivo de reduzir a espera na concessão.
A tecnologia permite identificar em quais pedidos já foram anexadas...
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Cobrança do INSS após renúncia de benefício gera dano moral| 05/08/2021
É direito do segurado e também dos dependentes migrarem de um benefício menos vantajoso para outro melhor.
Quando há uma variedade de opções, não é incomum o INSS conceder o de menor valor. Uma decisão do TRF-5 (Tribunal...
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Filha com deficiência vai ser incluída em pensão por morte do pai| 05/08/2021
Uma filha com deficiência deve ser incluída como beneficiária da pensão por morte do pai, ex-servidor público distrital. A decisão liminar do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública também condenou o Distrito Federal e o Instituto de...
