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INSS vai pagar revisão do artigo 29 para quem perder o prazo| 22/06/2021
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com direito ao lote de 2021 dos atrasados da revisão do artigo 29 INSS –também chamada de revisão dos auxílios– poderão solicitar a liberação dos valores mesmo após o...
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STF veta bônus de 25% na aposentadoria que não seja por invalidez| 21/06/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, negou o direito a um acréscimo de 25% no valor dos benefícios de aposentadoria que não sejam por invalidez. Oito votos seguiram o relator, ministro Dias Toffoli, para quem somente uma mudança na legislação...
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INSS manda cartas a segurados que podem perder benefício| 21/06/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reenviando cartas para beneficiários que precisam entregar documentos ao órgão para a regularização cadastral e evitar cortes de benefícios.
Para um total de 1,7 milhão de...
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TRU fixa tese sobre aposentadoria de pessoas com deficiência| 18/06/2021
O juízo da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização regional de interpretação de lei.
A decisão foi...
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Saiba quando recorrer à Justiça com os novos prazos do INSS| 18/06/2021
O acordo fechado entre o Ministério Público Federal e o governo Bolsonaro, que instituiu novos prazos de resposta ao segurado por parte do INSS e passou a valer no último dia 10, tenta fazer com que o instituto cumpra o atendimento aos seus beneficiários, mas...
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STF retoma julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria| 17/06/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento de um recurso do INSS para barrar a chamada revisão da vida toda.
Na semana passada, o placar estava empatado em cinco votos favoráveis ao governo e cinco contrários, quando o ministro...
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Adolescente com deficiência deve receber pensão por morte da avó| 17/06/2021
A 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia reconheceu a dependência financeira e garantiu a uma adolescente com deficiência o direito à pensão por morte de sua avó, que era responsável por seu suporte familiar e...
