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Com votação empatada em 5 a 5, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vistas do processo e adiou a decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, ação judicial por meio da qual aposentados do INSS...
Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, inclusive para questões previdenciárias. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal garantiu a inclusão de menores sob guarda na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) mantinha até a noite desta quinta-feira (10) maioria de cinco votos a quatro contra a constitucionalidade da revisão da vida toda.
Nessa ação judicial, aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reclamam o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa em julgamento virtual um recurso que pode liberar ou barrar a chamada revisão da vida toda, que permite que aposentados usem todas as suas contribuições previdenciáris, inclusive as recolhidas antes da instituição...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerrou no final de maio o pagamento do penúltimo lote de valores atrasados referentes a benefícios por incapacidade que, entre 2002 e 2009, foram calculados com valores abaixo do correto. A falha gerou a chamada revisão dos...
Em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), a revisão de aposentadorias considerando inclusive os salários do trabalhador anteriores ao Plano Real atrasaria a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo o Ministério da...
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aguardam o desfecho do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal) sofreram uma virada nesta quarta-feira (9). Com três votos a favor, a correção caminhava de forma positiva aos...