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Zelador que foi xingado por síndica será indenizado em R$ 20 mil| 11/05/2022
A juíza do Trabalho Renata Maximiano de Oliveira Chaves, da 38ª vara de SP, condenou um condomínio ao pagamento de R$ 20 mil de dano moral a um zelador que sofreu assédio moral por parte da síndica.
Além da reparação, a magistrada...
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Condomínio deve ser pago a partir da liberação das chaves| 04/05/2022
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no início de abril reiterou a responsabilidade de o comprador do imóvel arcar com a taxa de condomínio desde a liberação das chaves pelo vendedor.
Ao negar um recurso especial ajuizado...
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Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado| 27/04/2022
Morador não será indenizado por danos morais e materiais por ter sua residência furtada dentro de condomínio. A decisão é do juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º JEC de Goiânia/GO, ao concluir que o condomínio e a empresa...
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Conheça as modalidades de seguro para condomínios| 20/04/2022
Tanto a Lei nº 4.591/1964 quanto o Novo Código Civil estabelecem a obrigatoriedade da contratação de seguro para cobrir toda a edificação contra o risco de incêndio ou outros eventos quaisquer, que possam causar destruição total ou...
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Condomínio não indenizará morador que teve apartamento furtado| 13/04/2022
Morador não será indenizado por danos morais e materiais por ter sua residência furtada dentro de condomínio. A decisão é do juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º JEC de Goiânia/GO, ao concluir que o condomínio e a empresa...
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Moradores devem reconstruir porta em posição original| 06/04/2022
Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú/SC, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais, terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original. Assim determinou a juíza...
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Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz | 30/03/2022
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o Condomínio Residencial Bosque das Gameleiras, de João Pessoa (PB), de contratar aprendiz para preencher seu...
