Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Cartas de referência e recomendação: o que diz a legislação?| 23/08/2022
Cartas de referência são importantes aliadas dos candidatos às vagas de empregos, funcionando de forma complementar ao currículo, comprovando experiência e habilidades interpessoais e, com isso, aumentando a credibilidade do candidato e sua chance de ser...
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Um funcionário pode ser demitido e depois terceirizado?| 22/08/2022
A terceirização de qualquer atividade de uma empresa está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, além da reforma trabalhista, que também tratou da questão. No ano seguinte, uma decisão do Supremo...
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Um funcionário pode ser demitido e depois terceirizado?| 22/08/2022
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Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em calamidades| 17/08/2022
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de calamidade pública, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (16) a Lei 14.437, derivada da Medida...
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STF derruba punição a empresas por atraso no pagamento de férias| 16/08/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que previa que o pagamento da remuneração das férias em dobro, incluindo o terço constitucional, sempre que o empregador não quitasse os valores em até...
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STF derruba punição a empresas por atraso no pagamento de férias| 11/08/2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que previa que o pagamento da remuneração das férias em dobro, incluindo o terço constitucional, sempre que o empregador não quitasse os valores em até...
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Empresas poderão ter notas fiscais rejeitadas com mundanças| 10/08/2022
Empresas que utilizam código de barra em seus produtos precisam observar as mudanças que estão previstas para vigorar a partir de 12 de setembro deste ano. Aquelas empresas que não tem o Número Global de Item Comercial (GTIN) devidamente atualizados junto ao...
