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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 19, a Operação Java, contra um suposto esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal. Participam da operação 150 policiais no Distrito...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 03, nova instrução normativa sobre tributação de rendimentos enviados a empresas no exterior.
A Instrução Normativa (IN) 1.662/2016 altera as...
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (3) que espera recuperar mais de R$ 16 bilhões aos cofres públicos em três operações de auditoria já em curso, entre compensações indevidas de tributos, fraudes com títulos...
O número de microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados no Simples Nacional cresceu 20% nos últimos 12 meses e já supera a marca de 6,4 milhões de pessoas. Com a recessão e o aumento do desemprego, mais brasileiros têm tentado a sorte como...
Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita Federal. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do fisco, Claudemir Malaquias, informou nesta quinta-feira, 29, que o...
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que sócio pode responder por dívida tributária de micro ou pequena empresa regularmente extinta. E não é preciso, de acordo com os ministros, provar infração do sócio...
Nesta terça, 13 de setembro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, participou de Audiência Pública da Comissão Especial do Projeto de Lei n° 4850/2016, que altera a legislação de combate à corrupção. O PL é...