Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
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Mulher não precisa devolver valor depositado por erro do INSS| 15/07/2022
A 2ª turma Recursal da SJ/CE manteve sentença que determinou a não devolução de valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário, por erro do INSS. O colegiado fundamentou sua decisão em tese já fixada...
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Idosa em situação de risco social consegue benefício assistencial| 15/07/2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos, moradora de Barra do Ribeiro (RS), que vivia em situação de risco...
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Pintor com doença na coluna consegue aposentadoria por invalidez| 11/07/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016...
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Pintor com doença na coluna consegue aposentadoria por invalidez| 11/07/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou procedente o pedido de um pintor em ter o auxílio-doença reestabelecido, direito esse que estava suspenso desde julho de 2016...
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INSS é condenado a indenizar segurada por vazamento de dados| 06/07/2022
A Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização de R$ 2,5 mil em danos morais a uma moradora de Marília, em São Paulo, pelo repasse indevido de seus dados a bancos. Suas informações, segundo consta no...
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Brasileiros chegam a esperar quase 300 dias pela concessão do BPC| 04/07/2022
Brasileiros que têm direito ao BPC, o Benefício de Prestação Continuada, estão sendo obrigados a esperar quase um ano para receber.
Esperar: é o que a promotora de vendas Ramires de Oliveira faz desde outubro do ano passado. Espera pelo BPC, o...
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STF cancela confisco dos atrasados do INSS| 04/07/2022
O governo federal não poderá mais confiscar os valores pagos em atrasados judiciais pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não foram sacados pelos segurados em até dois anos, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quinta-feira...
