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STJ dá atrasados para quem pediu aposentadoria na Justiça| 27/06/2022
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem direito aos valores atrasados do processo judicial mesmo se ele conseguiu a aposentadoria administrativamente, após ter feito um novo pedido.
O julgamento do tema 1.018, feito pela 1ª Seção do STJ no...
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Juíza dá tutela para igualar licença-maternidade à mãe adotante| 27/06/2022
Por considerar que não há como “postergar para o cumprimento de sentença possibilitar maior proximidade entre o adotado e adotante” nos primeiros meses de vida da criança, a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Comarca de Itanhaém (SP),...
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TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose| 24/06/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira portadora de artrose...
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STJ garante pensão por morte a menor sob guarda da avó| 24/06/2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça –STJ confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –TJDFT que garante a uma menor de idade que viveu sob a guarda da avó até sua morte o direito...
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Segurados do INSS vão receber R$ 1,6 bilhão da Justiça| 22/06/2022
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o instituto e ganharam o direito a concessão ou revisão do benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados de até 60 salários...
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É possível aumentar o valor que recebo de pensão por morte?| 22/06/2022
A pensão por morte se trata de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu. O benefício é pago para os dependentes do segurado que já estava aposentado ou que ainda...
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INSS libera aposentadoria para pessoa com deficiência| 20/06/2022
A aposentadoria de pessoa com deficiência é um dos direitos garantidos aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) com diferentes tipos de deficiência, podendo ser física, mental, intelectual ou sensorial.
Os requisitos para...
