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Mulher é condenada por falsificar certidão para ganhar pensão| 01/07/2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de mulher do município de Ponta Grossa (PR) que falsificou certidão de nascimento da filha, colocando o avô paterno como pai, para que a menor pudesse receber a...
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BPC suspenso ou bloqueado pode ser reativado| 01/07/2022
A falta de atualização de dados no CadÚnico (Cadastro Único) é uma das principais causas que levam o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a bloquear ou suspender o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no valor de um...
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Trabalhadora rural menor tem direito a salário maternidade| 29/06/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve o salário-maternidade pago a uma adolescente de 16 anos que exercia o trabalho rural, por...
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Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencia| 29/06/2022
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à...
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10 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez| 28/06/2022
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício.
Aposentadoria por...
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TRF3 mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose| 28/06/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira portadora de artrose...
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Desempregado pode ter direito a auxílio-doença e aposentadoria| 27/06/2022
Em um país com alto índice de desemprego e com um volume crescente de pessoas migrando para a informalidade é comum surgirem dúvidas em relação aos direitos previdenciários para quem precisou deixar de contribuir com o INSS (Instituto Nacional de...
