Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
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NOTÍCIAS
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Trabalhadores com jornadas simultâneas podem rever aposentadoria| 30/05/2022
Neste momento de crise econômica é bem comum que os trabalhadores tenham mais de uma fonte de renda e, para isso, muitos se desdobram trabalhando em dois, três ou mais empresas no mesmo mês para conseguirem pagar as despesas. São as chamadas atividades...
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Justiça avalia se agricultor é gordo em ações de aposentadoria| 30/05/2022
Um trecho abordando o IMC (Índice de Massa Corporal) de agricultores que pedem na Justiça a aposentadoria rural do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo utilizado repetidas vezes em sentenças de instâncias da Justiça Federal da 5ª...
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Trabalhador com doença degenerativa deve receber benefício| 30/05/2022
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos. Aos 65 anos,...
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Motorista do área de saúde tem trabalho reconhecido como especial| 30/05/2022
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial tempo em que um segurado trabalhou como motorista na área de saúde e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por tempo de...
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Trabalhador com cegueira bilateral consegue aposentadoria| 30/05/2022
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a um segurado o direito de receber o benefício de aposentadoria, em razão da sua invalidez.
Ao analisar o recurso do Instituto...
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Fixada tese sobre atividade especial para vigia e vigilante| 27/05/2022
Durante a sessão ordinária de julgamento, em 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ao pedido de uniformização que tratou da atividade de vigia e vigilante ser considerada...
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Projeto de Lei cria adicional no valor de aposentadoria de mães| 27/05/2022
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.062/21, do deputado Paulo Bengtson, que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor...
