Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
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Fixada tese sobre acidente para fins de auxílio-acidente| 08/06/2022
Em sessão ordinária de julgamento, realizada no último dia 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização, ao julgar tema sobre...
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Prova testemunhal pode ser usada para comprovar trabalho rural| 06/06/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade rural alegando que a autora não teria preenchido os requisitos necessários para a referida concessão.
Na análise do caso em...
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STF extingue ação contra demora do INSS para análise de benefício| 06/06/2022
STF não conheceu de ação que questionava demora do INSS para análise de benefícios. Julgado em plenário virtual, a ação alegava omissão do órgão sobre o cumprimento de prazos para apreciação de...
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Quem tem dois empregos pode pedir revisão de benefício ao INSS| 03/06/2022
A Justiça confirmou que contribuições previdenciárias de trabalhadores com dois empregos só podem ser somadas integralmente no cálculo de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após novembro de...
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Homem é condenado por receber a aposentadoria do pai falecido| 03/06/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação, pelo crime de estelionato, de um homem de 52 anos, morador de Maratá (RS), que seguiu recebendo a aposentadoria do pai durante um período de mais seis anos após a morte do...
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TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista| 01/06/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentadoria por idade híbrida de uma diarista moradora do município de Alto Paraná (PR) que trabalhou na agricultura com os pais dos 13 aos...
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INSS deve indenizar por demora na implantação de benefício| 01/06/2022
O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 15 mil em danos morais pela demora na implantação da aposentadoria de um segurado, após suspensão considerada...
