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A fila para benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa o ano de 2022 com 1.865.209 requerimentos em análise. O estoque alto dos benefícios previdenciários e assistenciais se mantém desde 2019, e em janeiro do ano passado estava em...
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria.
Autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destaca que a...
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para "definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em...
As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2022 passaram a valer desde sábado, dia 1º de janeiro.
As regras de transição foram implementadas após a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e...
A demora excessiva em aprovar um pedido de aposentadoria, apesar do servidor público ter sido remunerado pelo trabalho empreendido, gera frustração, ansiedade e angústia pelo silêncio quanto ao direito de encerrar a atividade profissional.
Com esse...