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O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma tabela atualizada do fator previdenciário, um número utilizado para o cálculo da aposentadoria de alguns beneficiários. Segundo o órgão, os novos valores já estão valendo. Com...
Trabalhadores que têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem descartar períodos de contribuição para aumentar o valor da aposentadoria que receberão, desde que sejam mantidos pagamentos suficientes para a...
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandaré (PR), portadora do vírus do HIV (Vírus da Imunodeficiência...
Aposentada teve reconhecido tempo comum de trabalho e o INSS terá de recalcular o valor de sua aposentadoria. Assim decidiu a juíza Federal Vanessa Vieira de Mello, da 7ª vara previdenciária de SP.
A autora ingressou com ação contra o INSS com...
Mais de 160 mil pessoas, só no estado do Rio de Janeiro, esperam análise de pedidos do INSS. Os problemas vão desde pedidos de aposentadoria que não saem, até segurados que esperam há anos para receber o benefício.
Há seis anos,...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a...
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito a ter a renda corrigida, caso o cálculo do benefício tenha sido feito errado ou alguma contribuição não tenha sido contabilizada.
O pedido de revisão, porém, tem...