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Mulher com capacidade de trabalhar reduzida receberá auxílio| 06/12/2021
Mulher que sofreu acidente automobilístico no trajeto para o trabalho e ficou com sequelas permanentes receberá auxílio-acidente do INSS. Assim decidiu a juíza de Direito Ana Carolina Achoa Aguiar Siqueira de Oliveira, da 3ª vara Cível de...
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INSS terá de retomar auxílio a criança com deficiência| 06/12/2021
Apesar de não preenchido critério de renda, criança com deficiência terá restabelecido benefício assistencial do INSS. Assim decidiu o juiz Federal Jacques de Queiroz Ferreira, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da...
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Pensão por morte cresce 70% em 2021| 03/12/2021
A concessão de pensão por morte teve um crescimento de quase 70% no acumulado de janeiro a setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2020. No período, a concessão saltou de 273.742 em 2020 para 462.373 em 2021.
Segundo o...
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Mulher com problemas neurológicos receberá duas pensões por morte| 03/12/2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de epilepsia desde os 11...
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STF valida auxílio-doença sem perícia médica presencial| 02/12/2021
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que...
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INSS do autônomo: veja novas regras para contribuições atrasadas| 02/12/2021
Os profissionais autônomos que exercem atividade remunerada e estão com o pagamento das contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atrasadas podem ter mais dificuldade para fazer a quitação dos valores e requerer algum benefício...
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Falta de verba trava perícias do INSS em ações judiciais| 01/12/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está informando às varas da Justiça Estadual em São Paulo que não há mais dinheiro para pagar perícias médicas de segurados que solicitam benefícios em casos de acidentes, o que tem...
