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Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero. Ou seja, a identidade...
Constatado o descumprimento injustificado da obrigação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa por atraso na implantação da aposentadoria por tempo de...
Desde a reforma da Previdência de 2019, as pensões por morte são pagas às famílias dos segurados mortos com a incidência de redutores. De lá para cá, os valores dos benefícios são calculados de acordo com a quantidade de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria por invalidez de uma mulher com esquizofrenia. A decisão, tomada no dia 4/11, por...
A ampliação do alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda de um salário mínimo paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, pode custar R$ 12,3 bilhões nos próximos quatro anos e até R$ 43...
O INSS prorrogou até o dia 19 de novembro o prazo para que 85.000 segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) agendem perícia médica.
Quem não atender a essa convocação do...
A Polícia Federal deflagrou hoje (9) uma operação para desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de quase 2 mil benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes foram cometidas mediante a...