Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
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Pais solteiros têm direito à licença-maternidade?| 30/11/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia se deve estender a licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros . O assunto chegou à Corte, após o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recorrer de uma decisão do Tribunal Regional...
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Governo deixa de pagar perícias do INSS e processos estão parados| 30/11/2021
Uma trava legal está fazendo com que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscaram a Justiça para conseguir benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sigam sem resposta para seus pedidos. O motivo...
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INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante| 29/11/2021
No último dia 21, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva.
O benefício, no valor de um salário...
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Aposentadoria da transição terá desconto maior no INSS| 26/11/2021
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudará os descontos nas aposentadorias de trabalhadores que se encaixarem na regra de transição do pedágio de 50%, criada pela reforma da Previdência.
Os descontos maiores serão aplicados após...
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INSS deve parar de cobrar documentos para manter pensões| 26/11/2021
Diante da decadência do direito à revisão, a 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pare de cobrar uma idosa a apresentação de documentos sobre pensões por morte que recebe de...
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INSS muda regras para contribuições atrasadas de MEIs e autônomos| 25/11/2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria 1.382 que muda as regras sobre os efeitos das contribuições feitas em atraso por microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e domésticos.
Na prática, a mudança pode afetar...
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Veja quem antecipa a aposentadoria do INSS com tempo especial| 25/11/2021
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam em condições prejudiciais à saúde antes da reforma da Previdência de 2019 podem utilizar esse tempo de atividade especial para antecipar sua aposentadoria.
Antes da reforma, os...
