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MP permite flexibilizar regras trabalhista em caso de calamidade| 04/08/2022

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública nacional, estadual ou municipal.

O texto foi editado pelo governo no dia 28 de março e precisava ser aprovado pelo Congresso até o...

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Aprovada flexibilização de regras trabalhistas durante calamidade| 03/08/2022

Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que permite a adoção de iniciativas trabalhistas alternativas em período de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Isso quer dizer que a MP vai...

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Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão| 27/07/2022

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL)...

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Vegetais frescos embalados não precisam mais informar validade| 27/07/2022

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados.

Segundo...

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Confira tudo que você precisa saber sobre o vale-transporte| 25/07/2022

Confira as respostas para as dúvidas mais comuns sobre o vale-transporte.

Quem tem direito ao vale-transporte?
Todo empregado que faz uso do transporte público para se deslocar da sua residência para o trabalho e vice-versa tem direito ao...

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Deputado sugere que vale-alimentação seja pago em dinheiro| 18/07/2022

O relator da medida provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, decidiu sugerir o fim da exclusividade da...

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Empregador é obrigado a aceitar atestado médico de acompanhante?| 20/06/2022

O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia. Na data seguinte, ela foi ao RH da empresa e, para justificar a sua falta, forneceu um atestado médico. Eis que surge a dúvida: a empregada pode ter a sua...

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