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Veja como furar a fila do INSS na Justiça para se aposentar| 18/01/2021
O segurado que pediu um benefício ao INSS e aguarda resposta há mais de 45 dias pode recorrer ao Judiciário para ter seu pedido analisado dentro do prazo legal.
Advogados têm utilizado o mandado de segurança como ferramenta para tirar segurados da fila...
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TRF-3 concede fura-fila a aposentado| 11/01/2021
“A falta de estrutura administrativa, seja ela material ou pessoal, não pode ser usada como argumento que justifique a demora da prestação de um serviço público, quando ultrapassado prazo consideravelmente razoável”.
Com essa...
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Governo muda idade para pagamento da pensão por morte| 04/01/2021
O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite subiu um ano.
A portaria nº 424...
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Justiça acelera a liberação da aposentadoria especial do INSS| 17/12/2020
As concessões de aposentadorias especiais para trabalhadores de áreas insalubres subiram 36% na comparação entre os períodos de janeiro a setembro de 2020 e de 2019, passando de uma média mensal de 1.689 no ano passado para 2.292 neste ano, segundo dados...
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Aposentadoria especial do INSS vale para diversas profissões| 16/12/2020
Reconhecida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um direito de vigilantes, sejam eles armados ou não, a aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas categorias.
As regras para o acesso ao benefício, porém, podem...
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Ação no STJ pode mudar cálculo de indenizações| 14/12/2020
Uma ação banal de inclusão indevida do consumidor no cadastro de devedores pode vir a afetar a indenização de processos de milhões de brasileiros.
Na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira,...
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Homologado acordo que dá prazo para INSS analisar benefícios| 11/12/2020
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, homologou acordo entre o MPF e o INSS que prevê prazos máximos para análises dos processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pela autarquia e a avaliação social nos casos em que o...
