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Imposto e Tributos
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STF suspende mais uma vez julgamento sobre tributação de software| 12/11/2020
Com maioria formada pela incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas operações de softwares, o Supremo Tribunal Federal suspendeu novamente o julgamento do caso. Nesta quarta-feira (11/11), o ministro Nunes Marques pediu vista.
O julgamento foi retomado...
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Bolsonaro diz que 'não tem aumento de imposto no governo'| 11/11/2020
Durante evento para o lançamento do programa para a retomada do turismo no Brasil nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haverá aumento de imposto no governo.
A fala do presidente aconteceu de improviso depois que Marco Ferraz, um...
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Ações em favor dos contribuintes permitem recuperar R$ 140 bi| 09/11/2020
Levantamento feito pela Fazenda Nacional em 2020 revelou que R$ 142,56 bilhões podem ser recuperados pelos contribuintes em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) julgadas ao longo do ano. A conta considera o pior cenário – ou seja, a devolução do...
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Governo deve recorrer ao STF contra queda de veto à desoneração| 06/11/2020
Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o governo planeja recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prorrogação, até o fim de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Segundo membros do...
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Receita pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições em 2020| 06/11/2020
A Receita Federal pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos, no periodo de janeiro a outubro de 2020. Esse valor significa um aumento de 7% em relação a igual período do ano passado, cujo valor foi de, aproximadamente, 29...
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Congresso derruba veto à prorrogação da desoneração da folha| 05/11/2020
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia até 2021. O veto foi rejeitado por 430 votos a 33 na Câmara dos Deputados, com uma...
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STF forma maioria contra cobrança de ICMS no comércio de software| 05/11/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (4) para vedar a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre operações envolvendo softwares.
A corte entendeu que nesses casos a incidência...
