Farmácia indenizará cliente por erro em remédio manipulado| 17/01/2020

Uma cliente, que teve reação alérgica ao ingerir medicação manipulada por drogaria que utilizou substância diferente do prescrito no receituário médico, receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15 mil. A...

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Banco deve indenizar por insistir em cobrar dívida inexistente| 17/01/2020

A insistência das cobranças indevidas feitas por banco de uma dívida que sequer existe ultrapassa o mero aborrecimento. O dano fica ainda mais evidente se considerado o desvio produtivo da pessoa que deixa de fazer suas atividades diárias para tentar resolver o...

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Atraso de voo, por si só, não gera dano moral| 16/01/2020

Atraso de voo por si só não geral dano moral. Com este entendimento, a 8ª Vara Cível de Vitória negou o pedido de indenização por danos morais de seis passageiros que teriam embarcado em um voo que chegou quase 3 horas atrasado ao seu...

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Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar limite| 14/01/2020

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de pagamento não podem exceder a margem máxima prevista pela Lei Estadual nº 16.898/2010, correspondente a 30%. Assim decidiu o juiz Pedro Ricardo Morello Godoi...

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Claro terá que pagar indenização por má qualidade nos serviços| 14/01/2020

A Claro S/A terá que pagar indenização por danos morais a uma consumidora que processou a empresa por falhas nos serviços de telefonia e internet. Segundo o advogado Rogério Rodrigues, que representou a cliente, os problemas no fornecimento de serviço...

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Empresa é condenada a indenizar cliente por larva em biscoito| 13/01/2020

Há evidente ato ilícito quando um fabricante oferece produto impróprio ao consumo humano, pois, além do mal-estar que uma consumidora sofre ao encontrar larva viva em alimento que estava consumindo, fica caracterizado o risco à saúde, o que justifica o...

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Consumidora será indenizada após encontrar gosma em refrigerante| 09/01/2020

Uma fabricante de refrigerantes terá que indenizar em R$ 4 mil uma mulher que encontrou uma gosma em sua bebida. No processo movido contra a empresa, a vítima relatou que chegou a ingerir boa parte do líquido, antes de notar a substância estranha, e passou mal em...

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