Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Morador que importunou e ameaçou vizinhas é expulso de condomínio| 10/05/2023
A 3ª vara Cível de Praia Grande/SP acatou pedido de condomínio e julgou procedente a expulsão de morador por conduta considerada antissocial, sob pena de remoção forçada, com utilização de força policial em caso de...
LEIA MAIS
Hasta pública de vagas de garagem são restritas aos condôminos| 03/05/2023
A 3ª turma do STJ fixou que a hasta pública de vagas de garagem penhoradas é restrita aos condôminos do respectivo condomínio. Ao decidir, o colegiado ressaltou o art. 1.331, § 1º, do CC, que dispõe que os abrigos para veículos não...
LEIA MAIS
Fisioterapeutas não podem atuar em áreas comuns de condomínios| 26/04/2023
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não poderão prestar assistência domiciliar utilizando áreas comuns de condomínios residenciais no Rio de Janeiro/RJ. Essa foi a decisão do Órgão Especial do TJ/RJ, nesta segunda-feira, 3, que...
LEIA MAIS
Juiz manda expulsar de condomínio morador que ofendia vizinhos| 19/04/2023
O juiz de Direito Fernando Bonfietti Izidoro, do JEC de Jundiaí/SP, mandou expulsar de condomínio morador que causava transtorno à vizinhança. De acordo com o magistrado, boletins de ocorrência e demais documentos comprovaram a versão apresentada pelos...
LEIA MAIS
Morador é condenado após constranger síndico por barulho| 12/04/2023
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ameaçar "acabar com sua vida". A magistrada entendeu que o homem foi constrangido e coagido pelo...
LEIA MAIS
Condomínio é condenado por jornada de 12h diárias de porteiro| 29/03/2023
A 8ª vara do Trabalho da zona sul de São Paulo condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jornada laboral considerada exaustiva. Segundo a juíza titular Glenda Regine Machado, o regime adotado...
LEIA MAIS
Mulher que caiu em buraco em condomínio será indenizada| 22/03/2023
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos movida por uma moradora do residencial que ficou com sequelas permanentes após cair em um buraco não...
