Governo edita MP que permite reduzir salário e jornada06/04/2020
Coronavírus
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Condomínios devem adotar medidas de prevenção ao coronavírus| 26/03/2020
Edifícios e condomínios são locais de grande circulação de pessoas, muitas compartilhando espaços de usufruto comum e equipamentos. Em época de coronavírus, são locais que merecem atenção quanto à...
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Com coronavírus, a ordem é redobrar os cuidados nos condomínios| 19/03/2020
A determinação para evitar combater o coronavírus é ficar em casa, o que aumenta a necessidade de cuidados nos prédios. A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) preparou uma cartilha com orientações...
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Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos| 12/03/2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver...
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Saiba o que pode e o que não pode no condomínio| 05/03/2020
A convivência entre condôminos nem sempre é fácil. Muitas das regras de um prédio são definidas na assembleia do condomínio, mas outras vão parar na Justiça. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado a palavra final em...
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Multa por circulação de animais em elevador social é válida| 28/02/2020
Se há proibição e um morador descumpre a norma, o condomínio tem direito e obrigação de agir conforme a previsão do regulamento interno. Esse foi entendimento da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
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Aprovação de obras em assembleia de condomínio| 14/02/2020
Todo condomínio deve passar por benfeitorias. É normal aquele sentimento de que “as obras aqui nunca acabam”. Afinal, para manter o local sempre em dia, com boa manutenção, é importante que todos os cantos estejam bem cuidados, e isso demanda tempo...
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Multa por circulação de animais em elevador social é válida| 07/02/2020
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa aplicada a morador de prédio que, descumprindo regulamento interno, circulava com animal de estimação no elevador social. Ele deverá pagar a multa prevista no...
