Governo edita MP que permite reduzir salário e jornada06/04/2020
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Testemunha mente em processo trabalhista e reclamante é condenado| 16/03/2020
Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação.
Com esse argumento, o juiz Daniel Branquinho Cardoso, da...
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Não cabe indenização se acidente ocorre por culpa da vítima| 16/03/2020
Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima.
Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
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Aprovada tese sobre acidente de trabalhador em atividade de risco| 13/03/2020
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em atividade de risco o direito a indenização em razão de danos...
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Testemunha mente em processo trabalhista e reclamante é condenado| 12/03/2020
Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação.
Com esse argumento, o juiz Daniel Branquinho Cardoso, da...
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Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa| 11/03/2020
O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP, condenou um bar a pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador que vivia sob ameaças de dispensa. Para o magistrado, está configurado o dano moral.
De acordo com o autor, o bartender pleno...
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Aviso prévio é a principal reclamação na Justiça do Trabalho| 09/03/2020
As reclamações sobre pagamento do aviso prévio foram o assunto mais recorrente nos processos da Justiça do Trabalho, em 2019. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações...
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Aviso prévio é a principal reclamação na Justiça do Trabalho| 06/03/2020
As reclamações sobre pagamento do aviso prévio foram o assunto mais recorrente nos processos da Justiça do Trabalho, em 2019. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações...
