Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Seguro de vida e saúde mental: o desafio das seguradoras| 07/03/2025
Nos últimos anos, a saúde mental tem ganhado cada vez mais espaço nas discussões sociais e no ambiente corporativo. Mas quando o assunto é seguro de vida, essa questão ainda gera muitas dúvidas e desafios. Afinal, como as seguradoras podem incluir...
LEIA MAIS
Plano de Saúde não custeia internação psiquiatrica| 27/01/2025
O juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível de Gravatá/PE, decidiu que um plano de saúde não é obrigado a pagar pela internação psiquiátrica de um beneficiário com dependência química. A decisão se...
LEIA MAIS
Seguradora é Condenada a Pagar Seguro de Vida a Viúva| 27/01/2025
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Carmo do Rio Claro (MG), que obrigou uma seguradora a pagar o seguro de vida de R$ 45 mil a uma viúva. O pagamento havia sido negado sob a...
LEIA MAIS
Novas definições sobre os contratos de seguro de vida | 30/11/2024
A Câmara dos Deputados aprovou, em 5 de novembro de 2024, o projeto de lei 2597/24, que cria um novo marco legal para contratos de seguro privado. A norma revoga dispositivos do Código Civil e do Decreto-Lei 73/1966, trazendo regras mais detalhadas e específicas para o setor,...
LEIA MAIS
Projeto prevê que seguradoras deverão informar indenizações| 08/10/2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga seguradoras a notificarem os beneficiários de valores previstos em contrato em até 30 dias após...
LEIA MAIS
Como o contrato de seguros pode impactar a arbitragem| 14/08/2024
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) n. 29/2017, sob consulta pública no Senado, propõe novas normas para contratos de seguro privado, que conflitam com direitos da Lei de Arbitragem n. 9.307/1996. A Lei de Arbitragem assegura a autonomia das partes para escolher a lei...
LEIA MAIS
Como fica o imposto de herança sobre a Previdência Privada| 09/07/2024
O grupo de trabalho da reforma tributária decidiu reintroduzir o imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, com uma isenção para investidores que mantiverem o investimento por mais de cinco anos. A medida visa evitar que pessoas...
