Governo publica regras complementares de contratação de jovens| 16/01/2020

A Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, do Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira, as regras complementares sobre a Medida Provisória (MP) 905 que trata do contrato de trabalho Verde-Amarelo — incentivo para contratação de...

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Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro| 15/01/2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que o governo fará um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.045.

Após...

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Governo vai revogar e simplificar normas e regulações| 11/01/2020

O governo federal publicou no dia 29 de novembro um decreto que determina que todas as normas e regulações federais terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas. 

Os atos que estão em vigor vão passar por uma triagem e serão...

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Temporária não tem direito à estabilidade em caso de gravidez| 11/01/2020

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em novembro do ano passado que as trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego.

De acordo com o plenário da corte esse tipo de...

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Mediação de conflito será feito via site do governo| 09/01/2020

Em decreto no último dia 3, o governo definiu que o consumidor.gov.br, site de mediação, será o canal oficial para que empresas e consumidores resolvam problemas de forma não judicial. Companhias aéreas e de telecom já estão...

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Cheque Especial: entenda como funciona e veja as novas regras| 07/01/2020

Começaram a valer a partir de segunda-feira, 6, as novas regras do cheque especial para o ano de 2020. Dentre as mudanças realizadas, o Governo Federal fixou um limite máximo de 8% para os juros cobrados pelas instituições financeiras. Veja essa - e outras...

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ANTT estabelece nova regra para CIOT| 18/12/2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nessa terça-feira (17/12), a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.

Em 45 dias,...

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