Senado aprova projeto com novo marco legal para startups| 25/02/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que institui um marco das startups, empresas jovens com baixo custo e perfil inovador em diferentes setores da economia. 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado,...

LEIA MAIS

Bolsonaro sanciona autonomia do Banco Central| 25/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos da mudança é blindar o órgão de pressões político-partidárias.

Com a...

LEIA MAIS

Postos terão dificuldades para seguir decreto de Bolsonaro| 24/02/2021

Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba, segundo análise da federação da...

LEIA MAIS

Decreto obriga postos a exibir composição do preço de combustível| 23/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto que obriga postos de gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre combustíveis. O texto foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em...

LEIA MAIS

Empresa pode exigir uniforme e orientar visual, mas não impor| 12/02/2021

Ao longo da pandemia, não faltaram piadas sobre reuniões em que funcionários estavam de camisa social por cima e pijama e chinelo na parte de baixo.

Flexibilizada durante o período, a vestimenta no trabalho é um tema que gera dúvidas tanto dos...

LEIA MAIS

Microempresas podem sofrer autuação sem visita anterior| 12/02/2021

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (10/2) a nova edição da Portaria nº 396, que estabelece que os casos em que as micro e pequenas empresas não poderão ser beneficiadas da dupla visita de...

LEIA MAIS

Projeto visa regular presença de animais em processos judiciais| 11/02/2021

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou o PL 124/2021 cujo objetivo é disciplinar a presença de "animais não-humanos" no polo ativo de demandas judiciais, reivindicando seus direitos individuais, sobretudo a reparação de danos materiais e morais,...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: