Veja os motivos que levam sua empresa a sair do Simples Nacional| 21/10/2021

Opção para empresas de pequeno porte, o Simples Nacional é um regime de tributação que traz algumas vantagens para empresários e simplificam o pagamento de impostos. Contudo, há alguns requisitos que devem ser cumpridos para que a empresa possa...

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Confira as regras do atestado médico para o trabalho| 21/10/2021

O trabalhador que fica doente e precisa se ausentar do trabalho por alguns dias não deve ter o seu salário reduzido. Para isso, é preciso ir a uma consulta e apresentar um atestado médico para trabalho no setor de RH da empresa, o documento é feito pelo...

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Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet| 15/10/2021

Desde quarta-feira (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais atos societários apenas pela internet. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União...

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Empresa será ressarcida por valores pagos a gestantes afastadas| 13/10/2021

Em decisão liminar, o juiz Federal Raul Mariano Junior, da 8ª vara Federal de Campinas/SP, determinou que uma pastelaria será ressarcida dos valores pagos a gestantes afastadas por força da lei 14.151/21, subtraindo-os dos valores devidos a título...

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Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial| 11/10/2021

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 06, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera regra aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento do...

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LGPD: Fenacon propõe melhorias para agentes de pequeno porte| 08/10/2021

A Fenacon (Federação Nacional de Empresas de Serviços Contábeis) anunciou que apresentou nesta terça-feira propostas de melhoria na minuta de resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que tem como objetivo...

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Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho| 08/10/2021

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.

Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova...

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