Receita Federal simplifica o Repetro-Sped| 26/11/2020

A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica de bens...

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Programa do governo do Paraná subsidia salário jovens aprendizes| 26/11/2020

Com o objetivo de garantir a manutenção das vagas de emprego de jovens de 14 a 18 anos durante a pandemia, o governo do Paraná criou recentemente o programa Cartão Futuro Emergencial. 

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa...

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Senado aprova lei que agiliza falências e recuperação judicial| 26/11/2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos.

A proposta passou a ser chamada de nova lei de falências e recuperação...

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Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ| 24/11/2020

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações...

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Governo divulga orientação sobre pagamento de 13º e férias| 23/11/2020

O governo reforçou, nesta terça-feira, o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral. Já no caso de suspensão...

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Quem trabalha na eleição como mesário tem direito a folga| 23/11/2020

Neste mês de novembro acontecem as eleições municipais. Quem trabalha como mesário no pleito tem direito a compensar esse período. Cada dia a serviço da Justiça Eleitoral dá direito a dois dias de folga na empresa em que...

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Receita Federal altera disposições sobre o CNPJ| 23/11/2020

A Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Dentre as alterações, ora introduzidas, destacamos:

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