STJ nega pedido de habitação em imóvel comprado em copropriedade| 27/11/2020

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma viúva que pretendia ver reconhecido o direito real de habitação sobre o imóvel em que morava, comprado pelo seu falecido marido em copropriedade com um filho dele,...

LEIA MAIS

Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar| 26/11/2020

Em Santa Catarina, uma mulher interpôs agravo de instrumento em face da decisão da 2ª Vara da Família e Órfãos de Florianópolis, que indeferiu o pedido de decretação de divórcio em sede de tutela de evidência. A...

LEIA MAIS

Casos de violência contra a mulher aumentaram durante a pandemia| 26/11/2020

Nesta quarta-feira, 25 de novembro, se celebrou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres. Em todo o mundo, o tema ganhou novos contornos em meio à pandemia da Covid-19, já que a quarentena acirrou os conflitos no ambiente...

LEIA MAIS

Pai vai pagar pensão até conclusão de curso profissionalizante| 25/11/2020

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou que um homem continue pagando pensão alimentícia para a filha que, embora já tenha 19 anos, ainda está matriculada em curso técnico, de auxiliar...

LEIA MAIS

Criança será registrada com os nomes das duas mães| 25/11/2020

Uma criança gerada após inseminação artificial caseira por um casal de mulheres será registrada com os nomes das duas mães. O pedido do registro de dupla maternidade foi acolhido pela Vara da Família do Tribunal de Justiça do Paraná...

LEIA MAIS

Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018| 24/11/2020

A 12ª câmara Cível do TJ/PR concedeu antecipação de tutela para homem que queria o divórcio e mulher permanecia inerte à separação judicial. Relator considerou que eles já estavam separados há muito tempo e a demora...

LEIA MAIS

Juíza autoriza mudança de sobrenome para netos homenagearem avó| 23/11/2020

Dois netos poderão alterar seus sobrenomes, incluindo o da avó materna, como forma de homenagem e de preservar a ancestralidade. Assim decidiu a juíza de Direito Fernanda Consoni, de Cascavel/PR.

Os netos ingressaram com a ação com o intuito de fazer...

LEIA MAIS

Desenvolvido por:

Desenvolvido por: