Pandemia escancarou desafios em relação à guarda compartilhada| 13/05/2021

Celebrado nesta sábado, dia 15, o Dia Internacional da Família foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU em 1993 para chamar a atenção ao fato de que o conceito de família tem se...

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Campanha busca mudar regime de visitas para regime de convivência| 13/05/2021

Com objetivo de promover a construção de relações mais fortes e afetivas e reafirmar a importância da maternidade e da paternidade responsáveis, a Comissão Especial de Direito de Família e das Sucessões da Ordem dos Advogados do...

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Projetos buscam coibir atos de má-fé e violência contra idosos| 13/05/2021

Desde o início da pandemia da Covid-19, as pessoas idosas, confinadas para conter a proliferação de uma doença para a qual compõem grupo de risco, tornaram-se mais vulneráveis às variadas formas de violência, inclusive patrimonial. Ainda que...

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Criança com nome de anticoncepcional poderá alterar registro| 12/05/2021

A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome diferente do que havia sido combinado com a mãe. No caso, o pai registrou a filha com o nome do anticoncepcional "Diane" que a mulher tomava quando ficou...

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Homem que mora com a filha não é obrigado a pagar aluguel à ex| 11/05/2021

Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ assegurou que um homem que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguel à ex-esposa. O Colegiado manteve o acórdão do Tribunal de Justiça do...

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Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex| 11/05/2021

Havendo evidências suficientes de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha de bens, mesmo que o terreno pertença a terceiro. Dessa forma, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o...

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Filhos devem prestar alimentos à mãe idosa com deficiência| 11/05/2021

Uma decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde, em Goiás, condenou um filho e duas de três filhas de uma idosa a pagar alimentos à mãe enferma. A juíza reconheceu que a obrigação de prestar...

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