Mulher quer bens da esposa do amante, e caso vai parar no STJ| 22/10/2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o caso de uma mulher que manteve relação extraconjugal com seu parceiro por 23 anos e pede acesso aos bens inventariados da esposa falecida do companheiro antes da existência da Constituição de 1988. O Tribunal...

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Casal consegue guarda antes de decisão sobre dupla maternidade| 21/10/2021

Decisões judiciais que reconhecem a dupla maternidade em casos de inseminação caseira se tornaram recorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Além da adesão crescente à prática por parte dos casais lésbicos – que consiste...

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STJ reitera equivalência entre vínculos biológico e socioafetivo| 20/10/2021

Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada...

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Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher| 19/10/2021

Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse entendimento, em uma ação de divórcio, o juízo da 2ª Vara Cível de Cabo...

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Homem é preso por violência psicológica, por ameaçar a ex| 19/10/2021

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante por violência psicológica, no município de Acopiara, no interior do Ceará, por ameaçar a ex-mulher em uma tentativa de reatar o casamento. O caso foi divulgado pela Polícia Civil neste sábado...

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Antes de virar pensão, PGBL é investimento que entra na partilha| 18/10/2021

Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou a própria jurisprudência sobre a natureza de aplicação e investimento para verbas incluídas em planos de previdência privada aberta. Entendimento...

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Justiça nega pedido de alteração de regime de bens em casamento| 18/10/2021

A alteração do regime de bens não depende apenas da vontade dos cônjuges e deve resguardar os direitos de terceiros, como credores e herdeiros.

Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

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