Guedes planeja tributar comércio eletrônico| 16/07/2020

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos, que seria aplicado sobretudo às compras no comércio eletrônico.

A medida aproveitaria o avanço das vendas digitais, que registram aumento de dois dígitos em meio...

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Bolsonaro veta cortes em contribuições das empresas ao Sistema S| 16/07/2020

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para financiamento de serviços sociais...

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Governo avalia recorrer ao STF para manter veto a desoneração| 15/07/2020

O governo avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso o Congresso prorrogue a desoneração da folha de pagamentos, medida de redução do custo de mão de obra e que beneficia 17 setores da economia.

A disputa envolve um veto do presidente Jair...

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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos| 13/07/2020

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos...

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Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas| 13/07/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com...

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Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de PJ| 13/07/2020

A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi firmado na solução de consulta 88, publicada no último dia 29 de junho.

De acordo com a consulta, a...

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Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas| 13/07/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com...

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