
23/11/2023
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Dados divulgados na última sexta-feira (24) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que quase 1 milhão de carteiras do beneficiário e do clube de vantagens Meu INSS+ foram geradas desde o mês de maio.
Com as carteiras, o cidadão pode...
Nesta semana, uma edição extra do Diário Oficial da União trouxe consigo o Decreto nº 11.797/2023, publicado pelo Governo Federal. O conteúdo estabelece um novo prazo para que emitir o documento torne-se obrigatório em todos os estados e no Distrito...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está entrando em contato com os 9 mil cidadãos que aguardam, por tempo superior a 100 dias, que o Benefício de Prestação Continuada seja concedido à pessoa com deficiência.
Mas preste...
Hoje (28), ocorreu a publicação da Lei 14.737 no Diário Oficial da União. O texto dá às mulheres o direito de estarem acompanhadas em atendimentos de saúde, independentemente de o serviço ser público ou privado.
A...
O testamento é uma forma de registrar a distribuição do patrimônio após a morte do testador, que é o proprietário dos bens.
Via de lei, a divisão de 50% do patrimônio precisa ser necessariamente feita aos chamados herdeiros...
Nesta semana, foi instituída, pela Câmara dos Deputados, uma subcomissão responsável pelo monitoramento da tributação de e-commerces estrangeiros.
A chamada Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à...
Nesta semana, Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou que há previsão de concurso para perito médico no que diz respeito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024.
O ministro afirmou que o número de vagas imediatas...