
02/07/2025
Imposto e Tributos
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional com o governo.
O presidente anunciou a sanção numa live acompanhado por...
A Receita Federal e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançam a partir de hoje (31/7) pesquisa sobre medidas de simplificação que possam contribuir para ampliar a segurança jurídica na...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (5) que grupos com poder político e econômico conseguem criar estratégias para recolher menos impostos, por meio de desonerações previstas na lei ou simplesmente por contestações...
Por orientação do BC (Banco Central), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim de agosto, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC.
Segundo a assessoria...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e à assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado sugestões de mudanças no projeto de reforma tributária enviado pelo governo...
A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados na sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por...