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Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
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Moraes revoga liminar e decreto que reduz IPI volta a valer| 19/09/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou na sexta-feira (16) a liminar, assinada por ele no início de agosto, que suspendia a redução de 35% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A suspensão...
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Aviso aos contribuintes – EFD Contribuições| 16/09/2022
A Receita Federal, ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições, está atuando junto ao Serpro para normalizar o ambiente de recepção. Eventuais multas emitidas de forma indevida, relativas ao mês de julho/2022,...
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Quase 3.5 milhões de declarações de ITR 2022 já foram enviadas| 16/09/2022
Faltando 15 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 3.443.029 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal.
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras...
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Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional| 16/09/2022
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples...
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Impostômetro ultrapassa R$ 2 trilhões mais cedo neste ano| 14/09/2022
O painel do impostômetro, instalado no centro de São Paulo, vai atingir a marca dos R$ 2 trilhões nesta quarta-feira (14). Segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), responsável pelo marcador, o valor deve ser alcançado às...
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Empresas do Simples terão acesso ao mecanismo de drawback| 14/09/2022
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram, nesta terça-feira (13), uma portaria conjunta que estende o instituto do drawback suspensão aos pequenos...
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Receita Federal publica versão 10.0.2 do Programa da ECD| 13/09/2022
A Receita Federal publicou a a versão 10.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações:
- Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e
- Correção do erro na recuperação de ECD anterior...
