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Coronavírus justifica suspensão temporária de acordo trabalhista| 11/05/2020
Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo coronavírus e que isso tem impacto no funcionamento das empresas.
Com base nesse entendimento, o juiz Régis Franco e...
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Empresas podem pedir responsabilização do Estado por dívidas| 11/05/2020
A crise econômica causada pelas medidas de contenção do coronavírus vem afetando a saúde financeira das empresas. Passada a epidemia, elas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas.
As medidas de isolamento social...
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Cliente não pode obrigar aérea a operar voo em pandemia| 11/05/2020
Ainda que seja cidadão consumidor, um indivíduo não tem poder de, por decisão judicial, obrigar companhia privada a fazer algo que esteja restrito à sua própria disponibilidade. Com esse entendimento, o juiz André Alexandre Hapke, do 1º...
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Construção e indústria são incluídas como atividades essenciais| 08/05/2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essencias em meio à pandemia do novo coronavírus.
A ampliação da lista de serviços e atividades...
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Justiça proíbe pais de visitar filhos na quarentena| 08/05/2020
Em duas decisões recentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu que pais divorciados visitem seus filhos em razão da pandemia do coronavírus.
No primeiro caso, o pai é médico cirurgião cardiopata e tem trabalhado em...
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Menos brasileiros vão presentear no Dia das Mães neste ano| 08/05/2020
O volume de brasileiros que darão presentes no Dia das Mães será menor neste ano, segundo levantamento da CNDL e do SPC Brasil. Cerca de 68% afirmam que irão comprar algo, ante 78% em 2019. Dos que vão presentear, 45% esperam gastar menos desta vez, e 40%...
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Crise do coronavírus pode tirar até R$ 500 bilhões do consumo| 08/05/2020
A crise do coronavírus, que já compromete a renda e o poder de compra das famílias, pode tirar até R$ 500 bilhões dos bolsos dos brasileiros neste ano. A retração vai levar à redução da demanda e da produção em...
