Avó e companheiro conquistam direito de adotar neta

Uma mulher conquistou na Justiça de Rondônia o direito de adotar a neta biológica ao lado do companheiro. A sentença da Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno considerou os vínculos fomentados desde o nascimento, bem como a ausência de interesse e de condições financeiras e psicológicas dos pais biológicos.

O caso contou com atuação das advogadas Geisica dos Santos Tavares Alves e Flávia Fagundes Grava.

Conforme consta no processo, a filha mais nova da mulher engravidou em 2004. A criança foi entregue aos cuidados da avó e do padrasto cerca de três meses após o nascimento.

O casal, que está junto há mais de 22 anos, criou vínculos com a criança e formalizou pedido de guarda em 2011, julgado procedente. O genitor registrou a criança e não foi mais encontrado. Foi localizado pela Justiça quando da intimação da ação, permanecendo revel.

A criança cresceu tendo como referência parental os adotantes (avó materna e seu companheiro). As três filhas da avó, incluindo sua mãe biológica, são tratadas como irmãs.

Ao processo foi anexada uma carta na qual a genitora defende o desejo pela procedência da ação. A mulher também reiterou que trata a menina como sua irmã caçula, e vice-versa.

Geisica dos Santos conta que o casal sempre deu assistência necessária à infante: educação, saúde e acima de tudo, amor. “Parafraseando o estudo social realizado, os requerentes estariam apenas regularizando um direito que exercem há anos.”

“Ainda que não haja previsão legal acerca da adoção avoenga, restou comprovado nos autos que para o melhor interesse da criança, a necessidade de segurança e bem-estar associado à possibilidade de concessão de tais por parte dos requerentes, de ter condições de suprir todas as suas necessidades, a adoção avoenga seria o melhor caminho”, observa a advogada.

Adoção avoenga

A sentença que concedeu a adoção à avó materna e ao companheiro foi proferida em junho deste ano. A conclusão é de que “a convivência da menor com os requerentes já existe, de forma natural e saudável, sendo, pois, dispensável todo e qualquer período de convivência para fins de adoção, o que restará sobejamente comprovado em regular instrução do feito”.

Geisica entende que “a Justiça foi feita” quando concedeu ao casal a adoção avoenga. “O que prevaleceu aqui o mais puro e sincero amor, sem a necessidade de acontecimentos infortúnios ou trágicos que marcaram a vida da menor”.

“Não precisou que acontecesse uma tragédia ou infortúnio para que fosse destituída a guarda dos pais e concedida à avó e seu companheiro. Foi simplesmente um caso cheio de amor na qual a mãe biológica amou tanto sua filha que fez o melhor por ela. Em contrapartida, o casal amou e criou essa criança como se filha legítima fosse, desde o dia que chegou em sua casa”, conclui.