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Conheça os benefícios do INSS às pessoas com TEA
Fonte: Hassan Ismail / Agência Fato
04/04/2024
Direito Previdenciário
O mês de abril é dedicado a conscientizar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em adição, as pessoas com TEA podem ter direito a determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência de sintomas do transtorno.
Comorbidades ligadas ao TEA podem conferir ao cidadão o benefício por incapacidade temporária caso haja necessidade de o contribuinte se afastar do trabalho.
O tempo de contribuição e a idade mínima para se aposentar podem ser reduzidos por meio da aposentadoria da pessoa com deficiência, para a qual é possível que a pessoa com TEA dê entrada.
Os não contribuintes que são de baixa renda podem ter direito ao auxílio-inclusão e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) concedido às pessoas com deficiência.
O serviço Meu INSS pode ser utilizado para solicitar os benefícios.
Com informações de Nathalia Teixeira Lima - Secom/MT via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba mais.
