Contas de luz podem subir 21,04% em 2022, prevê Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que as contas de luz terão uma alta de 21,04% em 2022, número que considera uma média nacional de reajuste. Caso confirmado, o reajuste se soma a uma série de aumentos já vistos neste ano por conta da crise hídrica, que deixou o país sob ameaça de apagão e racionamento de eletricidade.

As contas de luz são reajustadas anualmente e variam conforme a distribuidora de energia. A principal causa do aumento apontado pela Aneel está nas medidas tomadas pelo governo para garantir o abastecimento de energia elétrica

O governo acionou todo o parque de usinas termelétricas do país, um tipo de geração mais cara. Além disso, realizou um programa para reduzir o consumo de energia nos horários de pico, conta que acaba caindo sobre o consumidor.

“Nesse contexto, nossas estimativas apontam para um cenário de impacto tarifário médio em 2022 da ordem de 21,04%, quando avaliado todo o universo de custos das distribuidoras e incluídos esses impactos das medidas para enfrentamento da crise hídrica”, diz um memorando da Aneel, antecipado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e obtido também pelo GLOBO,  que foi assinado no dia 5 de novembro pela Gestão Tarifária da agência.

De acordo com dados do IBGE, a energia elétrica residencial já acumula uma alta de 19,13% neste ano.

O governo prepara um socorro de até R$ 15 bilhões para aliviar o caixa das distribuidoras de energia elétrica e evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022 — ano de eleições presidenciais — causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel.

Embora a conta não chegue para o consumidor no próximo ano, o movimento articulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) vai representar um aumento na fatura nos anos seguintes.

A pedido do governo, o BNDES está sondando bancos para montar um novo empréstimo para distribuidoras de energia arcarem com os custos mais altos da geração de eletricidade.

Causas

De acordo com o memorando da Aneel, as melhores estimativas da Superintendência de Regulação dos Serviços da Geração, com base em dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apontam para um déficit de custo acumulado até abril de 2022, da ordem de RS 13 bilhões.

Essa conta é fruto da geração de energia por termelétricas e já considera a arrecadação da bandeira tarifária patamar escassez hídrica, criada em setembro por conta da crise. Essa bandeira representa um custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Apenas esse déficit de custo frente à cobertura tarifária distribuidoras implica em um impacto tarifário médio de aproximadamente 6,37%.

O restante da conta está ligado a realização de um processo “simplificado” para contratação de termelétricas, o dólar alto e o IGPM que ainda reajusta alguns contratos.

Para tentar mitigar essa conta, o governo busca medidas, além o empréstimo para as distribuidoras.

Entre as medidas, está a devolução aos consumidores de créditos tributários gerados por decisões judiciais que excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins na conta de luz e a redução do serviço da dívida de Itaipu, prevista para se iniciar em 2022.

Outra forma de reduzir as tarifas é a privatização da Eletrobras, com a qual o governo espera injetar R$ 5 bilhões nas contas de luz em 2022. 

A Eletrobras privatizada deverá aportar recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um superfundo do setor elétrico que abastece as políticas do setor. Esse fundo é irrigado com recursos das contas de luz. Com a Eletrobras colocando dinheiro, a necessidade de aportes dos consumidores é menor.