Crise do coronavírus eleva pedidos de renegociação dos aluguéis

Há mais de cinco anos, o grupo Gazin, um dos maiores varejistas do país, com 243 lojas e forte presença no interior, aluga um determinado imóvel para comercializar colchões. O ponto de venda está fechado desde 20 de março devido a medidas de isolamento social para combater o coronavírus.

Como a Gazin nunca atrasou o pagamento, o proprietário do imóvel, que pediu à reportagem anonimato, diz ter recebido com surpresa um email da varejista informando que pagaria só a metade do aluguel referente a março.

O documento, ao qual a Folha teve acesso, foi enviado em 25 de março a pelo menos 170 destinatários, entre locadores e imobiliárias responsáveis pelos imóveis alugados pela Gazin.

Nele, o departamento jurídico da empresa afirma que o aluguel de março seria pago em abril pela metade e, “para os meses subsequentes, requer a concessão de isenção enquanto permanecer o estado de calamidade pública”.

A decisão unilateral não foi negociada, e pode ser contestada por locadores. O proprietário ouvido pela reportagem afirma que toparia dar algum desconto, mas diz ter acionado advogados para contestar a notificação, não contratual.

Procurada pela Folha, a Gazin não se manifestou.

Essa situação exemplifica algo que tem começado a ocorrer com mais frequência no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em capitais. É crescente o número de inquilinos que têm buscado as imobiliárias pedindo descontos temporários de até 60% ou até mesmo isenções no aluguel durante a pandemia.

Cerca de 75% dos pedidos são de locatários de imóveis corporativos, especialmente comerciais e escritórios, segundo Adriano Sartori, vice-presidente de locação do Secovi-SP (sindicato da habitação).

“A recomendação é negociar, e não comunicar de maneira unilateral, até porque a maioria dos contratos prevê multa por inadimplência”, diz.

“Já começamos a ver pedidos de inquilinos de imóveis residenciais que trabalham em setores mais atingidos com a crise e perderam o emprego ou tiveram jornada de trabalho reduzida, mas os mais frequentes são referentes a comércios”, afirma.

O caso típico é o do comerciante que precisou fechar as portas por causa da quarentena, mas também há grandes empresas que tiveram a demanda drasticamente reduzida e querem desconto nos aluguéis de seus escritórios.

“Temos dito aos proprietários que escutem os pleitos e verifiquem se o pedido faz sentido. Tem empresas que podem comprovar queda no faturamento”, diz Sartori. O ideal, segundo ele, é fazer as negociações mês a mês.

O setor tem se posicionado contra a intervenção do governo no tema. O Senado discute um projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que propõe a suspensão do pagamento de aluguel residencial para trabalhadores que sofrem cortes de salários por conta do avanço do vírus e também a suspensão de despejos.

A proposta original prevê que o pagamento poderia ser suspenso a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020, mas o trecho deve ser retirado do texto.

“Se o poder público intervir, pode gerar uma corrida ao Judiciário posteriormente. Não há ainda relatos de ações de despejo. O ideal é negociar”.

Na Lello, que administra mais de 11 mil imóveis e tem uma carteira de cerca de 7.000 vagos, 4% dos contratos tiveram algum pedido de renegociação devido à crise provocada pelo coronavírus.

“A tendência é que esse número aumente ao longo do tempo. Até agora, os pedidos residenciais representam 35% das renegociações”, diz Roseli Hernandes, diretora de locação da imobiliária, que maior presença em São Paulo.

A maioria dos proprietários aluga um único imóvel, de acordo com ela.

“É uma situação delicada, os locatários dependem da receita do aluguel para viver, mas temos recomendado levar em conta o histórico do inquilino. Muitas vezes é alguém que sempre pagou em dia, mas que agora passa aperto”.

A Lopes administra por meio de franqueados aproximadamente 12 mil imóveis. Segundo o diretor-executivo da companhia, Matheus Fabricio, três em cada quatro solicitações de descontos são de endereços comerciais.

“São pedidos de todos os níveis, desde pequenos comércios que pagam R$ 850 ao mês, até grandes locações, com aluguel de R$ 30 mil. O isolamento atingiu todos os perfis”.

Na empresa, a solução mais comum tem sido o desconto temporário de até 50% do aluguel por períodos que variam entre 60 a 90 dias.

Em alguns casos, fica acertado que o valor não pago será acertado no fim do contrato ou diluído posteriormente em parcelas sem multas e juros, por exemplo.

“É preciso bom senso na negociação. Da ótica do proprietário, agora também não é o momento de esvaziar o imóvel porque o mercado está parado enquanto há isolamento”, diz Fabricio.

Na startup QuintoAndar, que fechou em fevereiro 6.500 contratos residenciais, também há casos de renegociação.

Um dos casos é o da professora aposentada Almerinda Capelo, 75, que aluga um imóvel pela plataforma no Jardim Anália Franco, zona leste de São Paulo, há cinco meses. A inquilina, Taiane Paula, 30, é autônoma e trabalha na organização de eventos, uma das mais prejudicadas com o isolamento social.

“A moça queria desocupar a casa, mas eu me sensibilizei e propus um desconto temporário em torno de 50% durante a crise. A gente vai conversar todo mês sobre isso”, afirma Almerinda.

“O acordo foi o que me salvou, porque fiquei sem renda. Todos os eventos foram cancelados ou adiados sem data definida. Estou vivendo das minhas economias”, diz Taiane.

Almerinda, que vive com o marido aposentado e um filho, aluga uma sala comercial e também conseguiu renegociar o valor. Vai pagar 30% do aluguel enquanto durar a crise.

Para os inquilinos, a QuintoAndar deverá lançar nos próximos dias a alternativa de parcelar o valor do aluguel no cartão de crédito, segundo a gerente da empresa para São Paulo, Flávia Mussalem. A marca estuda liberar o parcelamento em até dez vezes.

A startup Apê11. de compra e venda de imóveis residenciais já sentiu o impacto no caixa e renegociou o aluguel do próprio escritório da empresa.

“Estamos na terceira semana de escritório fechado, com as pessoas em home office, e fechamos o primeiro contrato pós-decretação da pandemia nesta semana. Nessa situação, reduzimos o aluguel em 60% por três meses”, diz Leonardo Azevedo, diretor-executivo da empresa.