Denúncias de lesão corporal caem 27% durante a pandemia

Desde meados de março, o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19 tem trazido uma série de consequências não apenas para os sistemas de saúde, mas também para a vida de milhares de mulheres que vivem em situação de violência doméstica. Muitas vezes sem lugar seguro, elas estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo em casa junto a seu agressor.

Uma das consequências diretas dessa situação, além do aumento dos casos de feminicídios, tem sido a diminuição das denúncias, uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não conseguem sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro.

Sobre o tema, o FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Banco Mundial, publicou relatórios desde o início da pandemia a partir dos registros de ocorrência em 12 Estados do país: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo a entidade, esses Estados foram os selecionados para a coleta de dados por conta de sua rapidez e transparência na compilação e divulgação de estatísticas sobre violência contra a mulher.

Lesão corporal - Queda

Todos os Estados acompanhados apresentaram redução nos registros de lesão corporal dolosa entre março e maio de 2020 em comparação com o mesmo período no ano anterior. Houve uma queda de 27,2% no período acumulado, com as maiores reduções no Maranhão (84,6%), Rio de Janeiro (40,2%), Amapá (26,4%) e Ceará (26%).

De acordo com o relatório, é possível observar a redução nos registros de lesão corporal dolosa em todos os meses do período analisado na comparação com 2019: em março a queda foi de 16,2%; em abril de 35,4%; e em maio, de 26,1%.

No mês de maio de 2020, 7 dos 10 Estados com dados disponíveis apresentaram queda nos registros de lesão corporal em relação a maio de 2019, com exceção do Pará (que teve um aumento de 97,2%), do Rio Grande do Norte (cujos registros cresceram 25,8%) e do Amapá (com um aumento de 8%). As maiores reduções foram observadas no Rio de Janeiro (45,9%), Maranhão (34,5%) e São Paulo (27,1%).

Feminicídios - Aumento

Ainda segundo o FBSP, no período entre março e maio de 2020 houve um pequeno aumento de 2,2% nos casos de feminicídios registrados em comparação com o mesmo período de 2019 - foram 189 casos este ano, contra 185 no ano passado.

No período acumulado, o Estado do Acre apresentou um aumento de 400% nos registros, que passaram de 1 em 2019 para 5 em 2020. No Mato Grosso, esse aumento foi de 157,1% nos registros, passando de 7 para 18. O Maranhão foi de 11 casos para 20, aumento de 81,8%. Já o Pará teve um crescimento de 75% nos registros - de 8 para 14.

Alguns Estados, por outro lado, apresentaram reduções nos registros de feminicídios no mesmo período. É o caso do Amapá (100%), Rio de Janeiro (44%) e Espírito Santo (42,9%).

Dados das redes sociais

No primeiro relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há dados sobre a violência doméstica de acordo com as redes sociais.

Segundo o documento, há mais de 52 mil menções nas redes sociais contendo algum indicativo de briga entre casais vizinhos realizadas entre fevereiro e abril.

Após uma filtragem com foco apenas nas mensagens que indicassem a ocorrência de violência doméstica, resultaram 5.583 menções.

De acordo com o relatório, os dados desagregados por mês indicam um aumento de 431% entre fevereiro e abril, ou seja, os relatos de brigas de casal com indícios de violência doméstica aumentaram quatro vezes. Mais da metade (53% dos relatos) foram publicados apenas no mês de abril.

A maior parte dos relatos (25%) foi publicada às sextas-feiras, entre 20h e 3h da manhã.

Para a instituição, outro dado relevante é o de que as mulheres foram as usuárias que mais reportaram brigas de casal no Twitter de fevereiro a abril deste ano, demonstrando maior sensibilidade para o problema. Elas foram as responsáveis por 67% dos relatos identificados.