Fila da Previdência tem 1,8 milhão à espera de atendimento

A diarista Denise Batista da Silva, 35, espera há quase um ano pelo salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o nascimento de sua filha Lorena, hoje com dez meses. Lorena nasceu em 15 de abril de 2022 e, desde então, a diarista vive uma saga para ter acesso ao benefício.

O pedido foi feito poucas semanas antes de Lorena nascer, mas foi negado por falhas no Meu INSS que a impediram de enviar os documentos. Com a filha recém-nascida foi a um atendimento presencial em agência da Previdência, na zona sul de São Paulo, onde mora. Lá foi orientada a recorrer da negativa, mas até agora o pagamento não foi liberado.

"Fiquei sem dinheiro e tive que pegar emprestado", conta ela, que parou de trabalhar nos primeiros meses de vida de Lorena.

Denise integra a fila da Previdência Social, que tem hoje 1,793 milhão de segurados aguardando resposta a um pedido. A fila se divide em duas frentes: solicitações de benefícios como aposentadoria, pensão e pedidos de perícia médica.

Do total, 1,231 milhão de segurados estão na fila do INSS. Na espera pela perícia médica, há 576, 4 mil cidadãos aguardando o exame que poderá dar acesso a benefícios por incapacidade.

Os dados, de janeiro de 2023, apontam aumento da fila do INSS, que em dezembro tinha 1,087 milhão ode segurados. O tempo médio de espera nacional para a conclusão de pedidos também subiu de 79 dias, em dezembro de 2022, para 85 dias, em janeiro deste ano.

Em nota, o Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, afirma que "segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês".

"No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão", diz o instituto.

MINISTRO DA PREVIDÊNCIA DIZ QUERER ZERAR FILA DO INSS ATÉ O FINAL DO ANO

A fila de benefícios é apontada por representantes de aposentados e trabalhadores como um dos principais problemas a ser enfrentado pelo atual governo. Os dados são polêmicos. Ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) informa haver ao menos 5 milhões de segurados que aguardam algum tipo de atendimento da Previdência.

"Outro aspecto de suma importância diz respeito ao atual momento em que o INSS busca reorganizar sua agenda de atendimento regular de benefícios requeridos administrativamente, que atualmente encontra-se pendente de atendimento cerca de 5 milhões de segurados", diz trecho de pedido protocolado na ação de revisão da vida toda.

Em encontro com representantes do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), da Força Sindical, e da UGT (União Geral dos Trabalhadores) na sexta-feira (17), na capital paulista, o ministro Carlos Lupi debateu estratégias para tentar zerar a fila até o final do ano. A ideia é dar início a um mutirão de perícias a partir de março.

"Nós temos em torno de 1 milhão e 700 mil pessoas, cidadãos e cidadãs, aguardando a resposta da Previdência Social. Estou separando cerca de 550 mil que dependem de uma perícia. São beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada], pessoas que sofrem algum acidente, o salário-maternidade, para fazer um mutirão nas áreas onde já temos uma fotografia dessa situação mais grave", disse.

Para João Inocentini, presidente do Sindnapi, a situação atual da fila tem a ver com a forma como os atendimentos no INSS foram tratados pela antiga gestão. "Essa fila é um gesto do governo anterior, que travou todos os benefícios e pagou força-tarefa das Forças Armadas para dar um carimbo negando [benefícios]", afirmou, referindo-se à contratação de militares aposentados pelo antigo governo.

"O INSS não está conseguindo reduzir a fila, pois não consegue sequer avaliar tudo que está chegando", diz o advogado Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que vem acompanhando a situação.

FALHAS NO MEU INSS INTERFEREM NOS PEDIDOS DE BENEFÍCIOS

Além da fila, segurados como Denise enfrentam falhas constantes no aplicativo e site Meu INSS, que apresenta instabilidade e erros, impedindo de fazerem o pedido inicial ou cumprir uma exigência do INSS —quando o instituto solicita documentos extras— para ter sua análise concluída.

Orientada por advogados e pelo próprio INSS a refazer o pedido, a diarista tentava, desde o início de janeiro, requerer novamente o benefício, sem sucesso. Na quinta-feira (16), conseguiu fazer a solicitação, que ainda está em análise. Ao pedido de recurso, não teve resposta.

Em nota, o INSS confirmou, no início de janeiro, que o recurso da segurada estava em análise na Junta de Recursos da Previdência. "A interessada pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS (site gov.br/meuinss, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)", orientou o órgão, por meio de sua assessoria.

No início de fevereiro, em novo questionamento, o instituto afirmou que Denise poderia fazer novo pedido, mesmo tendo recorrido à Junta. "A senhora Denise Batista da Silva pode protocolar novamente o benefício, incluindo os documentos necessários, mesmo tendo entrado com o recurso à Junta", disse.

Sobre as falhas no Meu INSS, o instituto afirma estar "ciente das instabilidades e monitorando a situação". "A Dataprev [empresa de tecnologia do governo federal] já foi acionada para que sejam implementadas as ações necessárias para a estabilização dos sistemas", diz o órgão.

Procurada, a Dataprev afirmou que o app e o site Meu INSS "estão em constante processo de aprimoramento", o que pode "resultar na instabilidade momentânea". "É importante frisar que o Meu INSS registra atualmente uma média de 54 milhões de acessos e cerca de 37 milhões de visitantes únicos por mês, enquanto a média de atendimentos presenciais em agências da Previdência é de 1,8 milhão."

O QUE SEGURADO PODE FAZER PARA TER O BENEFÍCIO

Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), no caso do salário-maternidade, o benefício pode ser pedido administrativamente depois de uma negativa, sem que seja necessário apresentar um recurso, que demora mais para ser julgado.

Diferentemente de que ocorre com outros benefícios, o salário-maternidade não paga valores atrasados desde a data do pedido. Como tem duração de quatro meses, a segurada não receberá a mais pelo tempo de espera. "Como foi indeferido, [fazer] um novo requerimento com a documentação correta pode resolver", afirma a advogada.

Além de refazer o pedido quando for possível, o INSS e a Dataprev orientam o segurado a manter o aplicativo Meu INSS sempre atualizado para as versões mais recentes nos sistemas Android ou iOS.

Para não perder os valores atrasados, que são pagos desde a data inicial do pedido para a concessão de benefícios como aposentadorias e pensões, o instituto orienta o segurado a acessar o portal do INSS na página sobre "avisos e sistemas", verificar a data da instabilidade e, depois, citar a data em que ocorreu a falha quando for pedir o benefício.