Compreenda o perfil profissional brasileiro e sua carga horaria30/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Juiz que menosprezou lei Maria da Penha é tranferido
Fonte: Isto É
11/01/2021
Direito de Família
Um juiz que menosprezou a lei Maria da Penha enquanto presidia uma audiência online será transferido da vara de Família para o Foro Central de SP. A determinação é do TJ/SP e deve ser publicada no DJE nos próximos dias.
A informação é do portal Papo de Mãe, da UOL, que também disponibilizou os vídeos, à época, em que o magistrado diz que "se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça".
O absurdo não parou por aí. Mais adiante o juiz diz:
"Qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato também". O magistrado revelou ainda que já tirou a guarda de mãe que cerceou o acesso do pai à criança, sem o menor constrangimento. "Já tirei e posso fazer de novo, não tenho nenhum problema quanto a isso".
Em outro momento da audiência, o juiz menospreza as medidas protetivas.
"Eu não sei de medida protetiva, não estou nem aí para medida protetiva e estou com raiva já de quem sabe dela. Eu não estou cuidando de medida protetiva."
Segundo o Papo de Mãe, uma das partes, a mulher, é vítima do ex-companheiro em um inquérito de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. E, por duas vezes, ela já precisou de medida protetiva, tendo sido atendida na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.
