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Lentidão do INSS em pagar benefícios gera prejuízos ao governo
Fonte: Jornal Nacional
24/04/2023
Previdência
A lentidão do INSS em pagar benefícios está gerando prejuízos aos cofres públicos.
Qualquer pessoa que precise do INSS entra em uma fila virtual. A Previdência demora, hoje, 64 dias em média para analisar um benefício, mas para muita gente, essa é apenas uma primeira fila.
Depois dessa espera, se o INSS entende que a pessoa não tem direito ao benefício, ele nega. Para tentar provar que tem esse direito, o cidadão pode entrar com um recurso no próprio INSS ou com uma ação na Justiça. É aí que começa uma nova espera, que pode ser bem mais longa.
O IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, fez um levantamento, por meio da Lei de Acesso à Informação, que revela: depois que a Justiça reconhece o direito de um brasileiro ao benefício, o INSS ainda demora, em média, 300 dias para começar a pagar.
Nos casos de aposentadoria especial, a espera passa de 1.200 dias, em média. Os pagamentos atrasados geram um gasto extra de R$ 83 milhões só de correção monetária.
O vice-presidente do IBDP afirma que toda essa lentidão da Previdência tem a ver, principalmente, com a falta de servidores no INSS.
“Muitas das vezes é porque não tem pessoal suficiente para dar cumprimento da forma como a Justiça determina. O que vem gerando multa, litigância de má-fé, juros de mora, correções monetárias que poderiam ser evitadas no orçamento gasto, que poderia ser completamente evitado caso tivesse um interesse concreto em efetivar as decisões com a celeridade que elas exigem”, explica Diego Cherulli.
A aposentada Geralda Araújo da Silva espera há quatro anos para receber o BPC - Benefício de Prestação Continuada - para idosos. O pagamento foi suspenso em 2019 por falta de atualização no Cadastro de Programas Sociais, o CadÚnico. Dona Geralda e a filha já contrataram uma advogada. Ela explica que o Conselho de Recursos da Previdência reconheceu o direito de Dona Geralda, mas, até agora, nada de receber.
"A única coisa que eu vejo é um desrespeito com o segurado. O que nós estamos fazendo aqui é fazendo de tudo, trabalhando, para que seu processo seja restabelecido o mais célere possível, se é que podemos usar essa palavra”, diz a advogada Simone Souza Fontes.
Dona Geralda toma remédios que custam perto de R$ 400 por mês. Os filhos se esforçam para ajudar.
“Ela tem os problemas dela, a gente não está podendo ajudar muito. Então ela precisa, sim, e ela tem direito”, diz a filha Rosemeire da Silva.
“A gente vai ficando velha e eu falei: meu Deus, será que esse dinheiro vai sair quando?”, desabafa Geralda.
