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Mulher com coronavírus pode ser multada se sair de casa
Fonte: Rota Jurídica
25/03/2020
Coronavírus
Uma mulher que teria sido diagnosticada com coronavírus em Jataí, na região sudoeste de Goiás, pode ser multada em até R$ 20 mil se sair de casa. A decisão é da juíza Sthella de Carvalho Melo, que atendeu, nesta quinta-feira (19), pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que ela fique em isolamento domiciliar.
Segundo o órgão ministerial, a paciente e seus familiares estariam descumprindo as determinações de ficarem em casa para evitar que não haja proliferação do Covid-19. Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que devido a pandemia não será possível a oitiva da paciente e seus familiares. “Mas é melhor prevenir do que remediar, como já dizia o ditado”, frisa Sthella.
A magistrada estipulou a multa para a paciente e familiares dela, caso algum venha a sair do isolamento domiciliar. Também na decisão, ela determinou que todos forneçam amostras para serem testadas. “O vírus em questão transmite-se em progressão geométrica, podendo a atitude negativa dos réus atingir toda a sociedade, gerando estado de calamidade pública na saúde pública local”, pontuou.
De acordo com informações prestadas no processo, a mulher chegou à Jataí em um ônibus intermunicipal que saiu de Goiânia no dia 12 de março passado. Ela viajou para o sudeste goiano após voltar de uma viagem à Espanha. A família, nas redes sociais, diz que por ter chegado da Espanha, a mulher e os filhos estão sofrendo discriminação.
Até o momento, em Goiás, há 15 casos confirmados da Covid-19. Além desta paciente em Jataí, há outros em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.
