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Ofensas geram indenização de R$10 mil
Fonte: TJ-MG
16/03/2021
Direito Civil
Uma discussão, até então restrita a mensagens no aplicativo messenger, ganhou as páginas da rede social Facebook e foi parar na Justiça. O juiz da Vara Cível, Criminal e de Execução Penal de Cambuí, Adriano Leopold Busse, determinou que a mulher ofendida publicamente receba indenização, por danos morais, de R$ 10 mil.
Pastora evangélica, ela alegou que é pessoa pública na região. A missionária foi chamada de “maluca” e “louquíssima” por uma rival na cidade, em postagem na rede social datada de março de 2017. As duas estavam discutindo por meio de mensagens privativas, mas a ofensora publicou o conteúdo no Facebook, acusando a pastora, além disso, de ter criado um perfil fake com que a atacava publicamente.
Na Justiça, a mulher que realizou a publicação disse que o motivo da discussão foram apenas ciúmes, já que ela e o noivo da rival são amigos há mais de 10 anos e trocavam curtidas em fotos. Por isso, a pastora passou a “infernizar a vida dela” com mensagens ofensivas no messenger. Ela alegou que publicou o post em legítima defesa de sua honra, mas não ofendeu a imagem da outra em nada.
Para o juiz Adriano Busse, não restava dúvida de que a mulher violou o direito à honra, “tendo extrapolado os limites da liberdade de manifestação do pensamento, além de ter imputado à pastora a criação de perfil falso, sem a devida prova nos autos”. O magistrado ressaltou que houve atentado à imagem da vítima, já que ela é missionária com milhares de seguidores em canal no YouTube.
