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Pix poderá ter cobrança de imposto, reconhece equipe econômica
Fonte: Correio Braziliense
23/11/2020
Imposto e Tributos
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, não descarta a possibilidade de o governo taxar as operações realizadas pelo Pix, plataforma de transações instantâneas por meios digitais, recém lançada pelo Banco Central.
Waldery evitou falar sobre qual seria a destinação do recurso arrecadado com novo o tributo parecido com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras), uma fixação do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cogitou uma alíquota de 0,10% a 0,15% nas operações do Pix. “Esse é um assunto da Receita Federal. O secretário (José Barroso) Tostes (Neto) comenta quando for solicitado”, disse o chefe da Fazenda e braço direito do ministro, nesta sexta-feira (20/11), ao ser questionado sobre o assunto durante apresentação de dados da execução orçamentária com revisão no tamanho do rombo fiscal deste ano.
Apesar de reconhecer que o novo imposto pode ser criado, Waldery reforçou o discurso do governo de que ele não pretende aumentar a carga tributária, mas não explicou como isso seria feito e apenas disse que governo espera “ganho de eficiência e com melhor alocação”. “Não aumentaremos a carga tributária e qualquer medida que implique em um tributo novo será compensada com redução na largada”, afirmou.
O ministro Paulo Guedes, admitiu, ontem, a possibilidade de o tributo sobre o Pix ter alíquotas entre 0,10% e 0,15%. “Não estamos falando porque as eleições estão chegando. As pessoas têm preocupação de o tema ser explorado nas eleições, de falarem 'ah, o ministro Paulo Guedes quer um imposto sobre transações financeiras, quer a CPMF...'", disse Guedes durante apresentação virtual a investidores do banco Bradesco.
No evento, Guedes também admitiu que o governo poderá vender parte das reservas internacionais, mas Waldery minimizou a questão e afirmou que esse tipo de declaração sobre o volume de venda precisa é da responsabilidade do Banco Central. Contudo, não descartou também a possibilidade de redução do volume do estoque, atualmente, em US$ 355,4 bilhões. "São itens que entram no nosso cardápio de ações", afirmou.
