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Receita Federal alerta sobre erro no eSocial

Fonte: SESCAP-PR
06/06/2016
Contábil

Receita Federal alerta sobre erro na emissão da guia de Junho/2016 no eSocial Doméstico. De acordo com Marcos Antonio Salustiano da Silva, sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal, há alguns caminhos a serem seguidos para que o sistema funcione dentro da normalidade, conforme segue:

O erro ocorre em razão do campo que define a forma de pagamento (hora, dia, semana, quinzena ou mês) no Contrato de Trabalho (na admissão) não estar preenchido. O campo não passava por validação anteriormente porque o valor da remuneração era único e digitado e agora a nova versão do sistema já esta funcionando com as rubricas separadas por natureza (Folha Completa) e a remuneração básica é buscada do contrato de trabalho.

O caminho é primeiro reabrir a folha de pagamento de MAIO/2016, EXCLUIR a remuneração do trabalhador depois ir à página inicial em [TRABALHADOR] - [GESTÃO DE TRABALHADOR] - escolhe o trabalhador - [DADOS CONTRATUAIS] - [ALTERAR DADOS CONTRATUAIS] - [Data de início de vigência da alteração:* = 01/05/2016] ir até [Unidade de Pagamento da Parte Fixa da Remuneração* ] e preencher com a forma escolhida, o padrão é MÊS, ir até o final da página [SALVAR]. Refazer e fechar a FOLHA do mês.

Salustiano observa que quem concedeu aumento de salário em MAIO também deve ALTERAR os dados contratuais informando o novo salário e a data de validade da alteração também deve ser 01/05/2016, o sistema folha busca o salário contratual como salário a ser pago todo mês, facilita muito o preenchimento e não precisar ficar digitando.

Novidade

Se a empregada estiver em Licença Maternidade já existe no sistema Rubrica própria para essa remuneração, a DAE já sai preenchida sem necessidade de ajustes (edição). O mesmo ocorre com FÉRIAS GOZADAS no mês, para esta situação zerar ou corrigir a proporcionalidade do salário mensal e usar as rubrica corretas de acordo com sua natureza.

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