Reconhecimento de paternidade bate recorde durante pandemia

O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a covid-19 mas o de DNA, que iria revelar se Filipe é filho biológico de um renomado sambista mineiro, Clésio de Souza Bernardo, o Simão de Deus.

A audiência virtual foi realizada pela equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horizonte, com a participação dos supostos pai e filho. Ambos já estavam convivendo regularmente e comemoraram juntos a resposta positiva do exame, que colocou fim à dúvida que compartilhavam.

"Eu optei por fazer o DNA porque minha mãe não havia confirmado se, de fato, ele era meu pai, e o resultado aliviou sim uma certa tensão que eu tinha. Com a resposta positiva, meu pai está todo orgulhoso. É muito engraçado vê-lo superfeliz com o 'novo' filho", revelou o publicitário.

Outras mais de mil audiências à distância também foram realizadas na capital mineira, desde o início da pandemia, para o processo de averiguação de paternidade. É um recorde, pois, em 2020, houve 682 reconhecimentos online e, só nos primeiros quatro meses de 2021, já foi feita quase a metade do número de audiências do ano passado. Foram mais de 400 agendamentos de exames de DNA nesse período. O CRP realiza também o reconhecimento espontâneo, sem necessidade do exame, e o reconhecimento socioafetivo.

"Com a suspensão dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma forma de vencer a distância que a pandemia nos impôs para prestar um serviço que é muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer à distância", disse a juíza titular do CRP, Maria Luiza Rangel Pires. 

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, responsável pelos trabalhos do CRP, disse que o setor contribui para a política de autocomposição, já que possibilita ao ambiente familiar a resolução de um conflito, além de contribuir para a proteção da criança e do adolescente, principalmente no que diz respeito aos direitos envolvidos, como alimentos, visitas, entre outros.

Opinião semelhante tem a coordenadora do CRP no Fórum Lafayette, Claudinéa de Oliveira Alves. "A equipe é muito comprometida e motivada a prestar um serviço mais humanizado, acolhedor e célere." Segundo ela, antes de cada audiência virtual, um e-mail é encaminhado com orientações, juntamente com link de acesso, que também é enviado por WhatsApp. "No dia da audiência, fazemos contato com as partes por telefone para lembrá-las do horário e solicitar a instalação com antecedência do aplicativo Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para não haver atraso", ressaltou.

Seis irmãos

Outro filho do músico também teve o processo de averiguação de paternidade feito pelo CRP. A mãe biológica do ator Marcus Vinícius Liberato, de 36 anos, e o pai fizeram o reconhecimento voluntário, sem a necessidade de DNA, diretamente no Fórum Lafayette, em BH. 

Agora, os filhos do sambista se uniram. Marcus Vinícius, Filipe e outros quatro irmãos. "A gente já estava muito próximo. Recebi mensagem no grupo dos irmãos dizendo que, se o resultado fosse negativo, ia continuar tudo do mesmo jeito", afirmou Filipe.

O publicitário faz questão de enaltecer o trabalho do CRP. "Eu fiquei muito impressionado com o atendimento, a agilidade e a forma humanizada com que os servidores tratam a situação. Do pedido inicial até a audiência, tudo durou pouco mais de 30 dias. Foi incrível", disse.

A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal www.tjmg.jus.br. Acesse a aba "Cidadão", logo depois "Ações e programas" e "Centro de Reconhecimento de Paternidade", preenchendo todas as informações necessárias.

O serviço é oferecido desde 2011 pelo TJMG e já promoveu quase 20 mil reconhecimentos. Ele funciona permanentemente no fórum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários para quem deseja obter o reconhecimento de paternidade.

No CRP é possível realizar também o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão de nascimento.