Substituição Tributária é tema de live no canal do CRC no Youtube

Na dia 5 de junho, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) transmitiu ao vivo em seu canal do Youtube a discussão sobre a temática "ADRC-ST - Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS ST e as mudanças da pandemia". A live foi realizada pela Comissão para Assuntos Contábeis, Fiscais e Tributários do CRCPR com o objetivo de contribuir para que os profissionais da contabilidade pudessem esclarecer dúvidas sobre as principais alterações legais tributárias durante a pandemia de COVID-19 e aprofundar seus conhecimentos sobre a ADRC-ST. 

Para quem não conseguiu assistir à transmissão ou quiser assistir novamente, o vídeo está disponível no canal do CRCPR no YouTube.

Com duração de uma hora, a transmissão foi mediada por João Eloi Olenike (coordenador da Comissão), que saudou os participantes e realizou a abertura do evento online. "Desde 2018, temos atuado junto ao CRCPR nesta temática e por isto esta apresentação atual e oportuna com as principais alterações legais traz espaço para esclarecer dúvidas dos profissionais da contabilidade", explicou Olenike.  

Depois o contador e advogado Dermival Oliveira Alves e o advogado tributarista José Julberto Meira Júnior, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB- PR, professor universitário e autor de livros sobre o tema do encontro, falaram sobre as mudanças trazidas por medidas adotadas pelo governo para combater os efeitos da pandemia, fizeram diversas considerações sobre ADRC-ST, como a análise da obrigatoriedade, cuidados e dificuldades a serem observadas e considerações sobre o regime optativo.  "O tema substituição tributária, em especial sobre o ICMS, tem trazido grandes discussões desde 2002. É um assunto complexo e que envolve informações prévias para sua completa compreensão. É importante esclarecermos sobre o arquivo magnético, criado no estado do Paraná, que não deixa de ser uma novidade, pois encontra parâmetro no modelo catarinense", lembrou José Julberto.  

Em seguida, Dermival Alves explicou a parte conceitual da ADRC-ST. "Este conjunto de normas, como a lei 19.595/2018 e o Decreto 3.886/2020 - que veio regulamentá-la -, a Norma de Procedimento Fiscal nº 003/2020-  que trouxe os caminhos sobre como fazer a restituição, complementação, e incluir o Fundo de Combate à Pobreza-, trouxeram benefícios gerenciais para o Estado, que passou a ter melhor gestão dos resultados apresentados pelos contribuintes, auditoria destas informações e adequação das margens de lucro", esclareceu Alves. 

Os mais de 150 participantes fizeram diversas perguntas, todas respondidas em tempo real pelos palestrantes, que elogiaram a atuação dos palestrantes. A transmissão foi gerada por meio da plataforma Zoom e transmitida pelo YouTube.

Durante a transmissão, os participantes trabalharam informações desenvolvidas pela Comissão em apresentações, as quais foram disponibilizadas aos participantes durante a Live. Para baixar os materiais, que conceituam a ADRC-ST e explicam especificidades das novas legislações, clique aqui!

Sobre a Comissão 

Além dos participantes da Live, a Comissão para Assuntos Contábeis, Fiscais e Tributários do CRCPR, criada em abril de 2018 (Portaria 028/2018), é composta também pelo contador Luiz Carlos de Souza, e surgiu da necessidade constante de acompanhamento, interpretação e divulgação das mudanças na legislação contábil e tributária, com reflexos diretos no cotidiano dos profissionais contábeis. A Comissão trabalha também em possíveis propostas aos órgãos públicos no que diz respeito a alterações na legislação contábil, fiscal, tributária e afins.

Próximas Lives do CRCPR

As Comissões do CRCPR estão trabalhando em novas temáticas de Lives que serão divulgadas nas próximas semanas. A próxima será coordenada pela Comissão dos Profissionais de Auditoria Contábil, no dia 19 de junho às 16h30 e abordará "Os principais reflexos do Covid-19 nas Demostrações Financeiras das Entidades", com a participação dos contadores Everson Luiz Breda Carlin, conselheiro do CRCPR e coordenador da comissão, e o auditor contábil Edson Costa Rodrigues, da KPMG.